O objetivo do evento é debater o fortalecimento das atividades de controle social no país e o seu impacto na prevenção e combate à corrupção. Com isso, o seminário espera contribuir para a formulação de políticas públicas. Essa mobilização da sociedade civil também faz parte dos preparativos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social que será realizada em maio do ano que vem.
O evento começará com um debate conceitual e político a respeito dos caminhos do controle social no Brasil, como ele tem se afirmado e quais as oportunidades para o país avançar no combate à corrupção.
O painel seguinte vai debater a possibilidade de o Brasil avançar em direção à transparência e controle social, com a aprovação da Lei de Acesso à Informação; a implementação do plano nacional para a Parceria por Governo Aberto, iniciativa global presidida por Brasil e Estados Unidos; e as oportunidades e desafios na implementação da Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, que determina a criação de portais de transparência nos municípios.
Programa
8h30-9h00 – Café de boas-vindas
9h00-10h00 – Abertura institucional – Caio Magri do Instituto Ethos, Georg Kell (em vídeo) do Global Compact New York, Mário Vinícius Claussen Spinelli Secretario de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas e Controladoria-Geral da União, e Marcos Túlio de Melo do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
10h00-12h30 – Controle Social: Caminhos Possíveis – Com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, José Antônio Moroni do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Guacira Cesar de Oliveira do Fórum Interconselhos do PPA e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); e Cibeli Reynoud, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
12h30-14h00 – Almoço
14h00-17h – Controle Social: Ferramentas e Casos Práticos – Com Vânia Vieira, da Controladoria-Geral da União; Guilherme Canela, da Unesco; Arthur Massuda, da Artigo 19; Marlon Reis, do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE); e Daniela Silva, da Transparência Hacker
SHS, Quadra 06, Lote 01, Conjunto A, Setor Hoteleiro Sul
Brasília - DF
Dia 07 de Dezembro de 2011 - 9:00
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