A Lei de Acesso à Informação (LAI) acaba de completar um ano de vigência e ainda não está implementada em todo o país. Para debater as dificuldades e desafios dessa implementação participe da Oficina a Lei de Acesso à Informação que será realizada no próximo dia 28 de maio

Venha conhecer mais sobre a Lei de Acesso à Informação e demonstrar como o gestor público e a sociedade podem fazer uso da lei para ampliar o conhecimento e o acesso às informações de interesse público. Durante o evento, o Instituto Ethos também mostrará a sua experiência na aplicação dos Indicadores de Transparência das cidades e Estados que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014.

O evento é uma organização do Projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Instituto Ethos, em parceria com a Controladoria Geral da União – AM ( CGU-AM) , CREA-AM, Fórum Municipal de Economia Solidária, Fórum de Combate à Corrupção do Amazonas, Comitê Popular da Copa de Manaus e  Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) Pé na Taba.

A oficina começa às 9h e, entre as 10h e 12h30, o Instituto Ethos/ Jogos Limpos vai divulgar os indicadores de transparência municipal e o processo de aplicação da versão estadual dessa ferramenta, que foram criados para avaliar como estão disponíveis as informações sobre os gastos com as obras para esse megaevento. Esses indicadores também ajudam a definir parâmetros e referências de transparência para todo poder público.

No levantamento feito em 2012 nas cidades-sede, utilizando esses indicadores, o nível de transparência de Manaus foi considerado muito baixo, com 13.01 pontos. Por isso, nessa oficina do dia 28 de maio, em Manaus, o Instituto Ethos vai apresentar os pontos de melhoria de Manaus e do estado do Amazonas na implementação da Lei de Acesso à Informação.

Programação:

Mesa 1: A Lei de Acesso a informação e os órgãos de controle (9 às 10h30)

• Dr. Carlos Alberto de Q. Barreto Procurador Federal – Procuradoria Federal do Amazonas – AGU/AM
• Sra. Mona Liza Prado BenevidesChefe Substituta da CGU/AM
• Dr. Rogério Sá Nogueira -Controlador Geral Adjunto– CGE/AM

Mesa 2: Desafios na implementação da Lei de Acesso a Informação (10h30 às 12h)

• Dep. José Ricardo (Apresentação Projeto de Lei estadual de Transparência)
• Instituto Ethos (apresentação indicadores de transparência municipal/estadual) 20 min.)
• Amadeu Guedes (Comite de Combate a Corrupção/ Comitê Jogos Limpos

Mestre de Cerimonias: Jornalista Wilson Reis