Filtrar por

  • até

“O risco de corrupção nas obras da Copa e Olimpíada é enorme, total”, avalia deputado da frente parlamentar de combate a corrupção

cityname-destaques

A partir da esquerda: Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, Henrique Lian, gerente de Relações Institucionais do Ethos, e os deputados federais Paulo Rubem Santiago e Francisco Praciano, da Comissão Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, durante reunião em São Paulo. Foto: Pedro Malavolta/Instituto Ethos

O Estado brasileiro não se preparou para combater a corrupção nos investimentos para a realização dos grandes eventos esportivos que o país vai sediar em 2014 e 2016, mesmo após os problemas com os Jogos Panamericanos do Rio em 2007. Essa é a avaliação do deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção. Ele acredita que “o risco de corrupção nas obras da Copa e Olimpíada é enorme, total”.

Segundo o deputado, “o problema [da corrupção] pode se repetir, pois não houve um crescimento do Estado e de suas estruturas de controle. Enquanto esses mecanismos não melhoraram, a corrupção vai persistir”.

Para Praciano, obras para o mundial de futebol e Jogos Olímpicos e obras do dia a dia estão sujeitas a corrupção e mau uso do dinheiro público. “O agravante no caso das obras da Copa e Olimpíada é que a justificativa de urgência pode abrir brechas no controle a corrupção. O próprio governo federal tem agido nesse sentido”, declarou.

 

Pacto de Combate a Corrupção
Francisco Praciano, junto com os deputados federais Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Protógenes Queiroz (PCdoB –SP), todos membros da Comissão Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, estiveram na última sexta-feira (23/9) no Instituto Ethos para apresentar a proposta de criação de um Pacto de Combate à Corrupção pelos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. O Ethos lidera a iniciativa do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios.

O coordenador da Frente Parlamentar acredita que um dos principais entraves para o combate a corrupção hoje está no Judiciário, que tem dificuldades para efetivar as condenações. “Parte disso é o reflexo do acumulo de ações nos tribunais, como mostra os estudos do Conselho Nacional de Justiça”, explica Praciano.

A Comissão Parlamentar, criada a quatro anos, apresentou um estudo com 113 leis que podem ser ajudar a ampliar a transparência das contas públicas e combater a corrupção, mas estão paradas no congresso. Os projetos tratam desde temas como ampliação das penas para crimes de improbidade administrativa até a proibição do poder Executivo de indicar juízes para tribunais de conta.

Uma resposta a “O risco de corrupção nas obras da Copa e Olimpíada é enorme, total”, avalia deputado da frente parlamentar de combate a corrupção

  1. Luciiane disse:

    Bom dia Dra. Luciane,

    Sim, claro, farei a resumo.

    Contudo, ao menos inicialmente, acredito mais interessante para nós a exposição e não a denúncia, pois isso permite e abre a possibilidade de uma composição de acordo.

    Quanto aos resumo, em um contexto amplo, trata-se de uma desapropriação para os jogos olímpicos que não foi feito de modo isonômico entre os moradores, havendo claro beneficiamento de alguns em detrimento do direito de outros, atos administrativos de validade questionável e quebra de contrato por parte do prefeito no sentido que deixou de cumprir a promessa de entrega de apartamento quitado.
    É uma vergonha!
    Vou explanar objetivamente abaixo:

    1) O prefeito prometeu publicamente que os imóveis da Vila Autódromo seriam permutados por apartamento quitado que correriam integralmente as custas do Ente público, pouco mais de 3 meses que as pessoas da comunidade foram morar nos apartamentos, receberam o contrato da caixa informando que o imóvel só seria deles depois de 10 anos, período de quitação. Não obstante, que a dívida estava inscrita diretamente no nome do morador, sendo paga por de trás pelo Município.

    2) Durante o período de 2013 a 2014 as negociações de indenização não davam publicidade as avaliações dos imóveis, cite-se como exemplo um morador, que recebeu apenas uma proposta e lhe disseram que não aumentariam mais do que aquilo, sem ter acesso a qualquer laudo ou avaliação, e descobriu ao ter acesso ao seu processo administrativo que o valor que lhe ofereceram foi R$ 70.000,00 inferior ao que estava autorizado no laudo assinado pelo perito.

    3) Até fevereiro de 2015 os moradores eram obrigados a escolher receber indenização ou apartamento, do citado mês em diante os moradores titulares do imóvel passaram a receber indenização e os outros moradores maiores apartamento.

    4) Desde de 2010 os moradores foram proibidos pela prefeitura de construir ou melhorar seus imóveis sob pena de demolição, a guarda municipal fazia o bloqueio da entrada de materiais de construção na comunidade. Em 2015 todos os moradores que conseguiram passar clandestinamente com materiais e aumentarem seus imóveis foram indenizados pelas obras novas que fizeram, enquanto se quer os outros moradores puderam melhorar o acabamento de suas residências. Diga-se de passagem, as avaliações dos imóveis tem como maior fator de cálculo do valor da indenização a qualidade do acabamento do imóvel, em verdade, este fator é que define o grosso da indenização. Como não puderam melhorar e conservar os imóveis, grande maioria dos moradores receberam indenizações medíocres.

    5) O órgão que hoje é responsável pelo pagamento das indenizações e requerimentos relacionados a Vila Autódromo chama-se Secretaria Especial de Parcerias Público Privadas- SECPAR, desde janeiro de 2016 o órgão vem recebendo requerimentos com solicitações a respeito de situações e prejuízos ocorridos a moradores na Vila Autódromo. Ao total só de meus clientes passam de 100 requerimentos, todos engavetados pelo órgão.

    6) A Secretaria Municipal de Habitação, era o órgão responsável pelas indenizações da Vila Autódromo até dezembro de 2014. Os requerimentos de cópia integral dos processos de indenização desta época encontram-se engavetados.

    Espero que tenha esclarecido a questão.

    att,

    Dr

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *