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Articulação Nacional dos Comitês Populares lança dossiê sobre violações de direitos humanos nas obras para a Copa e Olimpíada

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Foi lançado nesta segunda-feira (12/12) o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. . O documento lista denúncias de má condição de trabalho nas obras dos estádios que receberão os jogos, de comunidades removidas nas regiões das obras de infraestrutura e violações do meio ambiente.

Para o lançamento, os comitês organizaram atos públicos em sete das doze cidades-sede: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Natal, Brasília, Porto Alegre e São Paulo. Além disso, as organizações pretendem protocolar o documento com objetivo de obter respostas de uma série de órgãos governamentais, como as prefeituras e governos estaduais e os ministérios das Cidades, do Esporte, da Justiça, do Trabalho e do Meio Ambiento.

A articulação também lançou recentemente um novo site: http://www.portalpopulardacopa.org

 

Remoções forçadas
Uma das primeiras vezes que a proposta de uma criação de uma articulação dos comitês populares da Copa surgiu durante a terceira Jornada da Moradia Digna, realizada no inicio deste ano em São Paulo. Por isso, uma das grandes preocupações dos integrantes dos comitês populares é com a questão da moradia.

Não há uma estimativa nacional oficial de quanto será gasto, ou de quantas famílias ou mesmo de quantas comunidades devem ser removidas pelas obras ligas a Copa do Mundo e a Olimpíada e Paraolimpíada de 2016.

De acordo com dados presentes no dossiê, até o início de dezembro, havia 21 casos de vilas e favelas que foram desocupadas nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo os relatos presentes no estudo, os despejos aconteceram sem respeitar legislação sobre o tema.

Greves e paralisações
Um dos capítulos do dossiê é dedicado as questões trabalhistas nas obras da Copa. Ao todo, enumera o relatório, ocorreram dez paralisações de trabalhadores nas obras de seis dos 12 estádios que serão usados no Mundial (em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Recife e no Rio de Janeiro).

O documento também denúncia as tentativas de repressão aos movimentos grevistas: em Brasília e Pernambuco, funcionários ligados às paralisações foram demitidos arbitrariamente. Nas obras da Arena Pernambuco há relatos de ação truculenta da polícia para impedir as manifestações.

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