Entidades da sociedade civil realizam no próximo dia 3, em Belo Horizonte, Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social. A Conferência Livre integra os eventos ligados à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). A etapa municipal na capital mineira aconteceu em novembro do ano passado.

O objetivo do evento é elaborar propostas sobre questões relacionadas à transparência pública, à participação social e ao combate à corrupção no país. A Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social de Belo Horizonte é promovida por membros da Associação Democracia Ativa, da Associação Imagem Comunitária e do Instituto Ethos. A Escola de Administração Fazendária (ESAF), a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos), a ONG Oficina de Imagens, a Fundação Avina, o Movimento Nossa BH e o Observatório de Políticas Urbanas (Opur) da PUC Minas apoiam o evento.

As Conferências Livres complementam as etapas municipais, regionais (que incluem mais de uma cidade) e estaduais da Consocial. Tanto a sociedade civil, como conselhos de políticas públicas e mesmo o próprio poder público pode convocar conferências livres. As propostas construídas na conferência livre serão encaminhadas diretamente à etapa nacional da 1ª Consocial, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília. Essas etapas livres, no entanto, não elegem delegados para a conferência nacional.

Pela manhã, será realizado um amplo debate com importantes pesquisadores envolvidos com as discussões sobre transparência e controle social no Brasil. Bruno Speck, do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp, fará uma apresentação sobre a independência política dos Tribunais de Contas. Lúcia Ciccarini, do Observatório de Políticas Urbanas (Opur) da PUC Minas, vai falar sobre o fortalecimento da governança como estratégia de ampliação do exercício de controle pela sociedade. Greg Michener, pesquisador do Ibmec, abordará os temas da participação, da prestação de contas e da profissionalização do serviço público na recente Lei de Acesso à Informação. Por fim, a qualidade do gasto público será o assunto da palestra de Alexandre Motta, diretor geral da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda.

O período da tarde será dedicado a grupos de trabalho para elaborar propostas de políticas públicas relativas aos temas da Consocial.

Para se inscrever na Conferência Livre, basta acessar o endereço www.livreconsocialbh.wordpress.com. As inscrições são gratuitas, limitadas e abertas a quaisquer interessados (as) no tema.

O evento vai acontecer no dia 3 de abril, de 9h às 18h, no Auditório Vermelho do Ministério Público de Minas Gerais (Avenida Álvares Cabral, 1690, Lourdes).