A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos lançam, nesta quinta-feira (7/5), o novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a prevenção e o combate à corrupção, a integridade e a transparência no ambiente corporativo. Criado em 2010, o cadastro passou por processo de reestruturação em 2014, a partir de mudanças trazidas pela Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/2013).

Uma das novidades é a nova metodologia de avaliação. A partir de agora, cada organização será avaliada anualmente, a partir de uma análise prévia de perfil, seguida de um questionário com perguntas abertas. Antes, as perguntas eram fechadas, no modelo “sim ou não”. A alteração visa aprofundar o exame qualitativo das medidas de integridade e compliance adotadas pelas empresas.

Outra novidade está na divulgação da lista das empresas contempladas pela marca do Pró-Ética, que também será feita anualmente. A divulgação dessa lista será realizada em evento, no qual também serão valorizadas e divulgadas as melhores práticas de integridade apresentadas naquele ano.

Qualquer empresa, independentemente de porte e ramo de atuação, pode se inscrever para integrar o Pró-Ética. A adesão é voluntária. A inscrição deve ser feita no site do programa Pró-Ética, entre 7 de maio e 31 de julho de 2015. Os pedidos serão avaliados por um comitê gestor, presidido, alternadamente, pela CGU e pelo Instituto Ethos, e composto por mais oito instituições dos setores público e privado reconhecidas no meio empresarial.

Todas as corporações avaliadas receberão um relatório com análise detalhada das medidas de integridade. Assim, mesmo a empresa ainda não esteja apta a figurar na lista anual do Pró-Ética poderá aproveitar a iniciativa para aprimorar o seu programa de integridade. Detalhes sobre a avaliação e sobre o funcionamento do cadastro podem ser consultados no Regulamento.

Como é feita a avaliação
Primeiramente, a empresa preenche formulário eletrônico, com demonstração de interesse, no site da CGU. Em seguida, é enviada senha de acesso ao sistema, no qual estão disponibilizados a análise de perfil e o questionário de avaliação para preenchimento.

As respostas à análise de perfil são declaratórias, sem necessidade de comprovação documental, e dispõem sobre área de atuação, estrutura e relação com a administração pública. Já o questionário, feito com perguntas abertas, aborda seis áreas:

• Comprometimento da alta direção e compromisso com a ética;
• Políticas e procedimentos;
• Comunicação e treinamento;
• Canais de denúncia e remediação;
• Análise de risco e monitoramento; e
• Transparência e responsabilidade no financiamento político e social.

Para cada questão, há uma pontuação. A empresa deve enviar documentos comprobatórios para cada resposta, que será avaliada pelo comitê gestor. A corporação que alcançar pontuação igual ou superior a 70 pontos e, cumulativamente, atingir o mínimo de 40% em todas as áreas do questionário estará habilitada a compor a lista Pró-Ética daquele ano. Após aprovação, a empresa assina termo de compromisso com a ética e a integridade e passa a ser uma empresa Pró-Ética.

Pró-Ética 2015
Período das inscrições: de 7 de maio a 31 de julho de 2015;
Informações e inscrições: http://www.cgu.gov.br/proetica.