Foi divulgado nesta semana, na quarta-feira dia 20, o Texto-Base que será o principal instrumento para nortear o debate para a primeira Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O evento é organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A Consocial foi convocada pela CGU em resposta a pedidos de organizações da sociedade civil. Como outras conferências, essa contará com etapas municipais/regionais, estaduais e uma atividade nacional, que será realizada em Brasília entre 18 e 20 de maio de 2012.
O debate na conferência e o Texto-Base se agrupam em quatro Eixos Temáticos:
1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3) A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e
4) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Além da contextualização dos eixos-temáticos, o texto divulgado no dia 20 incluí um mapeamento e diagnóstico sobre como os temas da Consocial foram abordados nas 74 conferências nacionais realizadas entre 2003 e 2010.
Leia o Texto-Base da 1ª Consocial na íntegra:
A Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso em rede nacional citou os avanços das politicas públicas com efeitos e dos resultados o qual o Brasil passa no momento de crise com um povo consciente de seu papel , e que somos seu ouvidos vozes e olhos para que cada brasileiro os ajude a governar esta nação que em uma tempo bem próximo sera tão desenvolvida quanto qualquer lugar do mundo por quanto ajudarmos banir do cenário os maus gestores e políticos corruptos.