O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) mandou uma carta contestando o nome Olimpíada Nacional em História do Brasil para a Universidade de Campinas, que organizou o evento, pelo uso da palavra olimpíada, segundo comunicado divulgado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O texto, publicado nesta terça-feira (15/1), contesta decisão do COB de ter a exclusividade do uso da palavra “olimpíada”, o que traria prejuízo as olimpíadas educacionais e científicas, só no Brasil são mais de 18 competições do tipo. O texto cita ainda outras importantes competições acadêmicas estrangeiras e internacionais que utilizam a mesma nomenclatura.
Na carta, os cientistas citam o exemplo de Matheus Camacho, aluno de uma escola de São Paulo de 14 que acaba de conquistar em Teerã uma medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Ciências, concorrendo com estudantes de 28 países.
O comunicado é assinado por Helena B. Nader, Presidente da SBPC e Jacob Palis, Presidente da Academia Brasileira de Ciências.
Leia a nota da SPBC na íntegra
Notificação extrajudicial
A assessoria de imprensa da Unicamp divulgou nesta quinta-feira (17/1) a notificação extrajudicial COB pedindo a mudança do nome na Olimpíada Nacional em História do Brasil. O documento, datado de 31 de agosto de 2012, tem como título: Uso não autorizado do sinal “Olimpíada”.
A notificação cita duas legislações e uma lista de registros de patentes ligadas à educação para assegurar que o uso da palavra Olimpíada seria de uso exclusivo do COB e do Comitê Olímpico Internacional (COI). A primeira é a chama Lei Pelé (nº 9615/98) que, apesar de assegurar exclusividade do uso das palavras olimpíadas e jogos olímpicos para o COB, resguarda o direito de a expressão ser utilizada para eventos educativos e acadêmicos.
Já a Lei nº 12.035/09, chamada de Ato Olímpico, mantém a exclusividade para o COB mas não menciona nenhuma exceção para eventos ligados a educação. O Ato Olímpico foi a primeira legislação aprovada visando adequar a legislação brasileira às exigências do COI para garantir a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.
O COB e COI tem mostrado uma forte pressão para resguardar o nome Olimpíadas. Mesmo eventos organizados por essas organizações tem se adequado a essa exigências. Também na quinta feira, o comitê brasileiro anunciou a mudança de nome das Olimpíadas Escolares para Jogos Escolares da Juventude.
Merece destaque que uma das patentes listadas na notificação do COB à Unicamp é justamente o registro da marca Olimpíadas Escolares que ela está abandonando.
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