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Combater a corrupção é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável para todos, diz Huguette Labelle

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No último dia 25 de setembro, empresários, um ministro de Estado, embaixadores, representantes de organizações não governamentais de países europeus e das organizações das nações unidas debateram sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que estão sendo elaborados para substituir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

A conversa aconteceu durante uma palestra na Conferência Ethos 360º: Oportunidades para o setor privado na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Entre os convidados estava Huguette Labelle, presidente do conselho da Transparência Internacional, a maior ong de combate a corrupção e promoção da transparência do mundo. Labelle, não pode comparecer, porém mandou uma carta em que afirmava a importância do combate a corrupção e o desenvolvimento sustentável que inclua todos.

Leia a tradução e a versão original, em inglês, abaixo:

Tradução

Bom dia,

Sinto muito por não poder estar ai no Brasil com vocês hoje.

Eu quero agradecer aos meus colegas do Instituto Ethos por organizar este evento e permitir que, mesmo distante, possa conversar com vocês. O que importa não é o meio, mas a mensagem.

E minha mensagem para vocês é que os desafios que o mundo enfrenta hoje são tão grandes que só há esperança de superá-los com a cooperação entre empresas, governo e sociedade civil.

O tema do nosso encontro hoje, os futuros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estiveram em alta nos debates da Assembleia Geral da ONU nesta semana.

E, a nossa mensagem na ONU, foi que a boa governança é essencial para que os novos objetivos do desenvolvimento sustentável sejam atingidos, em especial para tirar pessoas da pobreza.

Os elementos para esse objetivo, Estado de Direito, transparência, integridade, accountability e democracia participativa, são também essenciais para eliminar a praga da corrupção do mundo e, consequentemente, o seu impacto na pobreza e na estabilidade social

É importante saber que:

  • Países com muito suborno apresentam um nível de pobreza quase quatro vezes maior do que países em países com pouco suborno.
  • Quase metade das crianças não completa a escola primária em países onde o suborno é comum.
  • Em países em que mais de 60% das pessoas dizem já ter pago suborno, a taxa de mulheres que morrem por ano por complicações durante o parto é de 482/100.000. Em comparação, nos países em que menos de 30% das pessoas dizem ter pago propina, essa taxa é de 45/100.000 por parto.

Corrupção também significa que os recursos financeiros necessários para gerir os serviços públicos deixam o país ilicitamente, sangrando os tesouros nacionais. Nesse sentido, saudamos os brasileiros pela lei anticorrupção, que entrou em vigor alguns meses atrás, que é um importante instrumento para combater a corrupção.

Empresas são atores importantes e hoje algumas estão liderando esse processo ao demonstrar a sua preocupação com o bem público e tomando medidas efetivas. Mas elas precisam agir mais no longo prazo e assim poderão contribuir não só com as comunidades, mas igualmente para as nações. Fazendo isso, as elas ganham licença social para operar, contribuindo para o bem-estar dás comunidades e países em que atuam através da responsabilidade social empresarial, a criação de empregos e operando de maneira sustentável.

Mas onde os setores público e privado se cruzam, sempre há a necessidade de transparência, accountability e integridade.

A primeira coisa que empresas podem fazer é engajar a alta gestão e implementar uma política de tolerância zero para o desvio de dinheiro e tráfico de influência. Empresas precisam ter um programa para implementar essa política, com um código de conduta que também se aplique aos fornecedores e treinamento permanente para os seus funcionários.

Outra ação que as empresas podem fazer é, junto com os governos, garantir que os procedimentos de contratação pública sejam transparentes. Países em desenvolvimento precisam investir trilhões de dólares para construir e desenvolver a sua infraestrutura. No entanto, compras públicas são a área mais vulnerável à corrupção.

Uma solução para combater isso são os pactos pela integridade, em que todos os licitantes se comprometem com um processo justo. Outra, é ter uma supervisão independente para todas as licitações, como eles fazem no México.

Empresas também precisam ser mais transparentes sobre os seus impactos nas comunidades onde atuam. Empresas podem produzir um enorme impacto positivo apenas divulgando os seus acordos com os governos para extrair recursos naturais como petróleo e gás natural. Isso significa divulgar para cada projeto e para cada país o faturamento, os impostos e contribuições pagos. Algumas empresas já estão fazendo isso e as novas leis na Europa vão acelerar essa tendência.

As Iniciativas de Transparência das Indústrias Extrativistas são um bom exemplo de como as empresas e governos podem, ambos, tornar público suas contas, para que as pessoas possam seguir o rastro do dinheiro.

Finalmente, as empresas podem, participando de organizações como o Pacto Global da ONU e o Business 20, pressionar os seus governos a combater a corrupção. E algumas empresas não hesitam em se unir e trabalhar com as lideranças governamentais para combater os pedidos de suborno onde eles são mais frequentes.

Permitam-me terminar dizendo que eu sou uma otimista. Eu sinto que as próximas duas décadas poderão ser um momento de progresso, de mudança, e de um real desenvolvimento sustentável que beneficie todas as pessoas, em especial aquelas que mais precisam.

Obrigado,

Huguette Labelle

 

Versão original.

 

Bom dia,

Sinto muito por não poder estar ai no Brasil com voces hoje

I want to thank my colleagues at Instituto Ethos for organizing this event and for going through great lengths to let me speak to you today. What matters is not the medium, but the message.

And my message to you is that the challenges the world faces today are so great, we cannot possibly hope to overcome them without cooperation between business, government and civil society.

The topic of your meeting today, the future Sustainable Development Goals, was high on the agenda at the United Nations General Assembly this week.

Our message at the UN this week was that good governance is essential if the new sustainable development goals are to be met, especially lifting people out of poverty around the globe.

The elements of this goal, the rule of law, transparency, integrity, accountability and participative democracy are also essential to rid our world of the plague of corruption and its impact on poverty and social stability.

 It is important to know that:

  • Countries with high bribery have almost four times the level of poverty than countries with low bribery.
  • Almost 50% of school children do not complete primary school in countries where bribery is prevalent.
  • In countries where more than 60% claim to have paid bribes, 482 women per 100,000 die every year giving birth. By comparison, in countries where you have less than 30% claiming to have paid bribes, the number of maternal deaths goes down to 45 per 100,000 births

Corruption also means that illicit financial flows leaving countries bleed the treasuries of the necessary resources to manage the public good. In this regard, we welcome the Brazilian anti-bribery law enacted several months ago as an important instrument to prevent and tackle corruption.

Businesses are major players and today some are leading by demonstrating their concern about the public good and taking real actions. They start by guiding their operations not just on the basis of the short-term bottom line but with a high level of integrity and transparency as their moral compass. In doing so, they earn their license to operate by contributing to the welfare of communities and nations where they operate through corporate social responsibility, creation of employment and by operating sustainably.

But where public and private sectors intersect, there is always a need for transparency, accountability and integrity.

So the first thing companies can do is set the tone at the top and implement a zero tolerance policy on corruption and bribery. Companies should have a programme to implement that policy, with codes of conduct that also apply to suppliers and regular training for all staff.

Another thing companies can do is to work together with governments to make sure that procurement procedures are transparent. Developing countries need to invest trillions in construction and developing infrastructures. Yet procurement is an area that is most vulnerable to corruption.

One solution is to have integrity pacts where all bidders commit to a fair process. Another is to have independent oversight of bidding, like they do in Mexico.

Companies must also be more transparent about their impact in communities where they operate. Companies can have a huge positive impact just by disclosing their deals with governments to extract natural resources like oil and gas. This means disclosure of revenues, taxes paid and contributions on a country-by-country and project-by-project basis. Some companies are already doing this and new laws in the EU will only accelerate this trend.

The Extractive Industries Transparency Initiatives is a good example of how companies and governments can both disclose their accounts so that people can follow the money.

Finally, companies can be vocal in calling for governments to stop corruption through their participation in such organizations as the UN Global Compact and the Business 20. And some companies do not hesitate in joining together to go to government authorities where solicitation of bribes has prevailed in order to work with the leaders of these government entities to fix this problem.

Let me just finish by saying that I am an optimist. I feel like the next decade or two can be a time of progress, of change, and of real sustainable development that benefits all people especially those that need it most.

 Thank you,

Huguette Labelle

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