Perspectiva artística de como deve ficar o futuro estádio do Corinthians. Imgem: Divulgação

O Sport Club Corinthians Paulista assumiu os custos e responsabilidades pela remoção e realocação dos dutos da Petrobras que passam pelo terreno onde está sendo construído o estádio do clube, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo que recebeu no início deste mês, dia7, o termo de ajuste de conduta assinado entre o Corinthians e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro). O estádio vai sediar a abertura da Copa de 2014.

Além da remoção dos dutos usados para transporte de óleo combustível, o Clube também arcará com a transferência dos cabos de fibra ótica de propriedade da Petrobras, assim como todo ônus, obrigações e responsabilidades, como obter dos órgãos públicos, ambientais e proprietários as autorizações necessárias para o processo transferência.

Os gastos já realizados pela Transpetro em estudos para remoção, inclusive licenças (ambientais e outras), elaboração e controle do processo, análise técnica do projeto e gastos com pessoal para acompanhamento da obra. O custo estimado a ser pago à pelo clube e seus parceiros é de R$ 130 mil, valor que deve ser quitado em parcelas até o final do trabalho de remoção.

A empresa que fará a remoção deverá seguir as condicionantes estabelecidas nas licenças e autorizações emitidas pelos órgãos públicos e ambientais. A Transpetro vai acompanhar a transferência.

O termo de ajuste também prevê que qualquer prejuízo ou danos a terceiros causados durante as obras de remoção serão de responsabilidade exclusiva do Corinthians. Segundo o MPF, as responsabilidades civil, administrativa e penal por malefícios à saúde, à segurança pública e ao meio ambiente serão atribuídas unicamente ao clube.

O Corinthians terá que pagar a Transpetro cerca de R$ 130 mil pelos gastos com a elaboração dos estudos e análise técnica da remoção e para pagamento de pessoal para acompanhamento da obra. O valor deverá ser quitado em parcelas até o fim dos trabalhos. Qualquer novo custo decorrente do termo de ajuste, como taxas, licenças, tarifas e tributos serão pagos pelo Corinthians.

Com Informações da Agência Brasil