Batalhão de Choque da Polícia Militar cerca o prédio do antigo Museu do Índio, no entorno do Maracanã, que será demolido para as obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014. Foto: Tânia Rêgo/ABr

Governo do Estado do Rio de Janeiro espera que a desocupação do antigo Museu do Índio aconteça ainda nessa semana. A demolição faz parte do projeto de reestruturação do entorno no Estádio do Maracanã que receberá as finais da Copa das Confederações de 2013 e da Copa 2014. O governo fluminense informou à Defensoria Pública Federal que entraria com o pedido de reintegração de posse nesta segunda-feira (14/1).

Na madrugada do sábado (12/1), Policiais Militares cercaram o espaço do antigo Museu do Índio. No local vivem hoje 23 índios de diferentes etnias e é conhecido como Aldeia Maracanã.

Segundo Afonso Apurinã, um dos indígenas moradores da aldeia, o grupo recebeu informações na semana passada de que a desocupação do prédio ocorreria neste domingo (13). “Fomos pegos de surpresa com a chegada hoje dos PMs [policiais militares]”, disse. A reintegração de posse foi impedida por índios, manifestantes e parlamentares que cobraram do governo do Estado o mandato judicial. Até o momento, o governo não havia conseguido a liberação na justiça.

Sobre a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, a Emop informou que fez a licitação no dia 20 de dezembro e o contrato deve ser assinado nos próximos dias. A empresa vencedora, Compec Construções e Locações, vai receber R$ 586.058,95 e terá 30 dias para executar o serviço.

Segundo o governo do estado, o objetivo da demolição “é abrir espaço para a transformação do Complexo do Maracanã em uma grande área de entretenimento, necessária para que o futuro complexo atenda às necessidades de escoamento e circulação de público nos padrões internacionais”.

O governo estadual pretende realizar a concessão de toda a área do chamado Complexo do Maracanã para a iniciativa privada por um período de 35 anos. Essa área inclui o Estádio do Maracanã, o prédio do antigo Museu do Índio e suas dependências, que compreendem mais 12 mil metrôs quadrados. Nessa área estão ainda o Ginásio de Esportes Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho, a Escola Municipal Friedenreich o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare. Esses dois últimos equipamentos deverão ser derrubados pela nova administração e reconstruídos em outra área da cidade do Rio de Janeiro, no bairro de São Cristovão.

A derrubada da Escola Municipal Friedenreich deve ocorrer, de acordo com a previsão do governo fluminense, após a transferência dos alunos para outro local, com previsão para as férias escolares de 2013/2014.

Em outubro do ano passado, o governo do Estado declarou que a demolição do antigo Museu do Índio era uma exigência da FIFA. No entanto, em documento enviado à defensoria pública do Rio de Janeiro a FIFA declarou que nunca solicitou a demolição do prédio.

Instituto Ethos pede a suspensão do processo no Complexo do Maracanã
No final de novembro do ano passado, o Instituto Ethos protocolou um documento na Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro pedindo a suspensão do processo de concessão do Complexo do Maracanã e a convocação de uma audiência pública para debater o modelo de gestão dos equipamentos públicos presentes na área.

De acordo com o documento, o Instituto Ethos acredita que o Governo do Estado poderia aproveitar este momento para iniciar um processo amplo de participação popular e estabelecer um diálogo sobre o modelo de gestão do Maracanã com cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e de torcedores e, especialmente, com aqueles grupos diretamente impactados pelas obras previstas. O compromisso com diálogo por parte do poder público seria demonstrado com a suspensão do processo de licitação e convocação de uma audiência pública para debater o modelo de gestão do Estádio. O Instituto Ethos também se coloca à disposição do governo estadual para auxiliar nesse processo de diálogo com a população.

Ação do Governo Estadual
Representantes de dois órgãos do governo – Secretaria Estadual de Assistência Social e Empresa de Obras Públicas (Emop) – estiveram no sábado no local para, segundo a nota, “atualizar os contatos com as pessoas que estão no prédio, de forma que, durante a semana, seja finalizado o cadastro social e haja remoção das pessoas, e logo que possível, a demolição do prédio”.

De acordo com um dos líderes do grupo indígena Afonso Apurinã, os funcionários do estado que estiveram ontem na chamada “Aldeia Maracanã” colheram dados como a identidade dos 23 residentes, “mas em nenhum momento disseram que era para a remoção”.

Responsável pelas obras de modernização do complexo com vistas à Copa do Mundo de 2014, a Emop já fez a licitação para a demolição do antigo museu, orçada em R$ 586 mil, mas o contrato com a empresa vencedora ainda não foi assinado.

Em nota o governo fluminense declarou que: “A demolição do prédio do ex- Museu do Índio integra o projeto de modernização do complexo do Maracanã, sendo parte importante na questão da mobilidade. Representantes do Governo do Estado (Emop e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos) estiveram no sábado (12/1), no local, para atualizar os contatos com as pessoas que estão no prédio de forma que, durante a semana, seja finalizado o cadastro social e haja remoção das pessoas e, logo que possível, a demolição do prédio.”

Construído há 147 anos, o prédio abrigou a sede do Serviço de Proteção ao Índio, antecessor da atual Fundação Nacional do Índio (Funai). De 1953 a 1977, ali funcionou o museu, criado pelo antropólogo Darcy Ribeiro. Desde 1978, o Museu do Índio está instalado em um casarão na Rua das Palmeiras, em Botafogo, zona sul do Rio.

Com Informações da Agência Brasil