A Câmara Federal aprovou na noite de quarta-feira (26/10) a Medida Provisória que prevê recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser usado para financiar obras de infraestrutura da Copa do Mundo Olimpíadas.

A MP 540/11 tratava originalmente de medidas de incentivo à indústria e a desoneração da folha de pagamento para alguns segmentos econômicos como calçados, confecção, artefatos de couro e tecnologia da informação. O relator da matéria, deputado Renato Molling (PP-RS) incluiu no texto final um único artigo (o de número 46 no Projeto de Lei de Conversão 29/11, como agora é chamado o projeto de lei) sobre a possibilidade de utilização do FGTS para as obras da Copa e Jogos Olímpicos.

Esses recursos poderão ser utilizados em obras dos aeroportos, mobilidade urbana além de empreendimentos hoteleiros e comerciais que possam ser, mesmo que indiretamente, necessários para a realização dos eventos. A decisão da Câmara excluiu a possibilidade de financiar arenas e centros esportivos com esses recursos.

O Fundo de Investimento do FGTS foi criado em 2007 para financiar “a construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infra-estrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento”, segundo descrição do site da Caixa Econômica Federal.

Segundo denúncias do jornal O Estado de S.Paulo, a Caixa Econômica Federal acumulou perdas nesse fundo em quase 70% dos investimentos. De acordo com o jornal, “A Caixa prometeu um retorno de pelo menos 6% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR), o que daria no ano passado algo em torno de 6,66%. O resultado final, entretanto, ficou em 6,17%.”