A articulação de um grande acordo setorial foi o principal foco do painel “Integridade, Transparência e Gestão no Esporte: o legado e o patrocínio no Brasil” na tarde do primeiro dia (24/9) da Conferência Ethos 360º. O pacto inédito vem sendo impulsionado por uma articulação da ONG Atletas pelo Brasil, do Instituto Ethos e do Lide Esporte com assessoria jurídica do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e já envolve importantes empresas patrocinadoras do esporte. A demanda é por mais clareza na prestação de contas do repasse destas verbas e por maior governança das entidades.

“Ainda é uma iniciativa silenciosa, mas muito significativa em termos de trato no Brasil com o esporte”, destaca Ana Moser, presidente da Atletas pelo Brasil. “A estrutura que temos hoje não é nada sustentável. O mundo pede transparência, bom uso dos recursos e acesso para muitos, não só para poucos”, reclamou.

Há inúmeras dificuldades para avançar nesse processo, reconhece Marcos Alves, sócio do Mattos Filho Advogados. O principal é conseguir influenciar as confederações esportivas, que tem assegurada a sua autonomia pelo Artigo 217 da Constituição Federal. Alves, no entanto é otimista. Ele explicou como foi a estratégia, que a Atletas pelo Brasil liderou, para alterar a chamada Lei Pelé (nº 9615/98). “Incluímos as nossas propostas dentro de um Medida Provisória com outro tema, para não despertar a atenção da chamada bancada da bola. Só assim conseguimos aprovar essas alterações”.

A nova versão da legislação, limita o mandato dos dirigentes das entidades esportivas, torna obrigatória a participação de atletas nos órgãos e conselhos técnicos, determina critérios para a liberação de recursos públicos e para a isenção fiscal das empresas patrocinadoras, entre outros avanços. Alves também comemorou que, uma semana antes, o Ministério do Esporte tinha finalmente publicado a portaria que regulamenta essas novas regras.

“Temos a clareza e a disposição de importantes empresas para atuar de forma coletiva para modificar e aperfeiçoar o Sistema Nacional de Desporto. Estamos chamando para um debate mais aprofundado”, ressaltou Caio Magri, diretor-executivo do Instituto Ethos. “As empresas têm o poder de fazer a lei pegar! Mas ainda precisamos de mais empresas”, convocou. O acordo setorial vai realizar um mapeamento dos riscos, a partir do novo marco regulatório do esporte e da Lei Anticorrupção, e estabelecer medidas comuns que determinam o patrocínio das entidades esportivas.

Outro ponto abordado no debate foi a importância de se perceber o esporte para além da competição, do alto rendimento, e sim como um direito de todos os brasileiros, o que contribui para a saúde preventiva, maior disposição para o trabalho e outros grandes argumentos que justificam a importância da prática de atividade física desde a infância.

Entre todos os participantes, ficou o sentimento de expectativa para que, na Olimpíada de 2020, possam já ser percebidos resultados desse processo, em que as empresas têm papel essencial. “O momento é propício e adequado pra isso”, assinalou Magri.

Mirna Castro Folco, da Envolverde, especial para o Instituto Ethos