O Comitê Jogos Limpos Rio lança a primeira edição do estudo “Copa e Olimpíadas no Rio: para onde está indo nosso dinheiro?”, reunindo informações sobre as obras para o Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos na capital carioca. Os dados compreendem os investimentos feitos pelos governos municipal e estadual em 2012. No final deste ano deve ser lançada a segunda edição do estudo analisando o primeiro semestre de 2013.
A ideia de realizar o estudo surgiu por conta da grande dificuldade de identificar os investimentos que são ligados aos megaeventos. Nem a Prefeitura e nem o Governo do Estado não possuem, em nenhum de seus portais, uma lista completa com todos os projetos e obras relativas à Copa e às Olimpíadas, de modo que é extremamente difícil não só identificar sua totalidade como diferenciar aqueles planejados para o Mundial de Futebol dos que estão sendo executados para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Também é comum os governos incluírem obras que não estão relacionadas à Copa, como o Piscinão da Praça da Bandeira, listado pela Prefeitura como uma obra para os megaeventos.
Os dados foram coletados junto às seguintes fontes: leis orçamentárias anuais, plano plurianuais, portais de transparência e outros documentos e sítios eletrônicos da Prefeitura (www.riotransparente.rio.rj.gov.br e www.cidadeolimpica.com.br ) e do Governo do Estado (www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/transparencia.portal). Ressalta-se que no orçamento do Governo do Estado há um quadro anexo que reúne todas referentes aos megaeventos, o que facilita o acompanhamento da sociedade. No orçamento municipal, por outro lado, não há nenhuma identificação além de um programa de trabalho (“Grandes eventos esportivos”) que lista apenas algumas poucas obras e projetos inseridos no contexto da Copa e das Olimpíadas. Para chegar a lista das obras municipais foi necessário cruzar uma série de documentos e informações oficiais – e mesmo assim , os autores acreditam haver outros investimentos não informados.
O estudo também encontrou diferenças entre dados da prestação de contas e aqueles divulgados no portal do município. Um exemplo acontece com a TransOeste. Enquanto o portal Rio Transparente (www.riotransparente.rio.rj.gov.br) lista como despesa paga para a ação R$ 205.105.401,28 no ano de 2012, a prestação de contas da Prefeitura aponta que R$ 316.484.896,18 foram liquidados naquele ano. Esse montante liquidado, mas não pago (cerca de R$ 110 milhões), que deveria constar do portal de transparência como “restos a pagar”, uma vez que representa uma soma com a qual a Prefeitura já se comprometeu não aparece.
O estudo foi produzido com a participação das seguintes organizações: Instituto Ethos, Rio Como Vamos, Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro; Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ASTCERJ), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (SINSERVTCE-RJ), Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC). Também contribuíram na realização: Valéria Carvalho Ferrari da Silva, servidora da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro; Erika Steinbrück, voluntária e José Ronald Noronha, vice-presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES) e Diretor da Sociedade Brasileira de Estatística.
Vocês pretendem fazer a mesma coisa para São Paulo? Tenho muito interesse em saber sobre São Paulo. Se puderem me responder, agradeço.
Ola Mônica,
Não sabemos se vamos conseguir fazer outros boletins como esse para outras cidades. Em São Paulo, estamos tendo bastante dificuldade com acesso à informação. Pedimos inclusive apoio ao Ministério Público Estadual, que intercedeu e reencaminhou nosso pedido de informação à prefeitura. Porém, a resposta da prefeitura não foi satisfatória.
Também já realizamos reunião com a Secopa municipal que afirmou que pretende publicar as informações sobre a Copa relativa ao governo municipal, mas até agora, não foram publicados. Não conseguimos, pelo menos por enquanto, nos reunir com o governo estadual para tratar da mesma questão.
Protocolocamos recentemente um pedido de informação para a prefeitura e a resposta não fornece as informações.
Devemos agora recorrer à Controladoria-Geral do Município, responsável pela implementação da Lei de Acesso à informação e também responsável pelos casos omissos.
Um abraço,
Pedro Malavolta
Editor do Site