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Estudo reúne informações sobre os investimentos estaduais e municipais para Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro

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O Comitê Jogos Limpos Rio lança a primeira edição do estudo “Copa e Olimpíadas no Rio: para onde está indo nosso dinheiro?”, reunindo informações sobre as obras para o Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos na capital carioca. Os dados compreendem os investimentos feitos pelos governos municipal e estadual em 2012. No final deste ano deve ser lançada a segunda edição do estudo analisando o primeiro semestre de 2013.

A ideia de realizar o estudo surgiu por conta da grande dificuldade de identificar os investimentos que são ligados aos megaeventos. Nem a Prefeitura e nem o Governo do Estado não possuem, em nenhum de seus portais, uma lista completa com todos os projetos e obras relativas à Copa e às Olimpíadas, de modo que é extremamente difícil não só identificar sua totalidade como diferenciar aqueles planejados para o Mundial de Futebol dos que estão sendo executados para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

 

Baixe o estudo: Copa e Olimpíadas no Rio: para onde está indo nosso dinheiro?

Baixe o estudo: Copa e Olimpíadas no Rio: para onde está indo nosso dinheiro?

Também é comum os governos incluírem obras que não estão relacionadas à Copa, como o Piscinão da Praça da Bandeira, listado pela Prefeitura como uma obra para os megaeventos.

Os dados foram coletados junto às seguintes fontes: leis orçamentárias anuais, plano plurianuais, portais de transparência e outros documentos e sítios eletrônicos da Prefeitura (www.riotransparente.rio.rj.gov.br e www.cidadeolimpica.com.br ) e do Governo do Estado (www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/transparencia.portal).  Ressalta-se que no orçamento do Governo do Estado há um quadro anexo que reúne todas referentes aos megaeventos, o que facilita o acompanhamento da sociedade.  No orçamento municipal, por outro lado, não há nenhuma identificação além de um programa de trabalho (“Grandes eventos esportivos”) que lista apenas algumas poucas obras e projetos inseridos no contexto da Copa e das Olimpíadas. Para chegar a lista das obras municipais foi necessário cruzar uma série de documentos e informações oficiais – e mesmo assim , os autores acreditam haver outros investimentos não informados.

O estudo também encontrou diferenças entre dados da prestação de contas e aqueles divulgados no portal do município. Um exemplo acontece com a TransOeste. Enquanto o portal Rio Transparente (www.riotransparente.rio.rj.gov.br) lista como despesa paga para a ação R$ 205.105.401,28 no ano de 2012, a prestação de contas da Prefeitura aponta que R$ 316.484.896,18 foram liquidados naquele ano. Esse montante liquidado, mas não pago (cerca de R$ 110 milhões), que deveria constar do portal de transparência como “restos a pagar”, uma vez que representa uma soma com a qual a Prefeitura já se comprometeu não aparece.

O estudo foi produzido com a participação das seguintes organizações: Instituto Ethos, Rio Como Vamos, Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro; Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ASTCERJ), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (SINSERVTCE-RJ), Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC). Também contribuíram na realização: Valéria Carvalho Ferrari da Silva, servidora da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro; Erika Steinbrück, voluntária e José Ronald Noronha, vice-presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES) e Diretor da Sociedade Brasileira de Estatística.

2 respostas a Estudo reúne informações sobre os investimentos estaduais e municipais para Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro

  1. Mônica de Carvalho disse:

    Vocês pretendem fazer a mesma coisa para São Paulo? Tenho muito interesse em saber sobre São Paulo. Se puderem me responder, agradeço.

    • Pedro disse:

      Ola Mônica,

      Não sabemos se vamos conseguir fazer outros boletins como esse para outras cidades. Em São Paulo, estamos tendo bastante dificuldade com acesso à informação. Pedimos inclusive apoio ao Ministério Público Estadual, que intercedeu e reencaminhou nosso pedido de informação à prefeitura. Porém, a resposta da prefeitura não foi satisfatória.

      Também já realizamos reunião com a Secopa municipal que afirmou que pretende publicar as informações sobre a Copa relativa ao governo municipal, mas até agora, não foram publicados. Não conseguimos, pelo menos por enquanto, nos reunir com o governo estadual para tratar da mesma questão.

      Protocolocamos recentemente um pedido de informação para a prefeitura e a resposta não fornece as informações.

      Devemos agora recorrer à Controladoria-Geral do Município, responsável pela implementação da Lei de Acesso à informação e também responsável pelos casos omissos.

      Um abraço,
      Pedro Malavolta
      Editor do Site

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