Grandes eventos movimentam o comércio local, atraem turistas, mudam a rotina das cidades. Mas também criam situações de riscos para crianças e adolescentes. Salvador com seu grande carnaval, são mais de dois milhões foliões todo ano, já tem experiência em lidar com esse tipo de problema. Agora, a cidade quer usar esse conhecimento para melhorar o atendimento voltado para as crianças e adolescente durante a Copa do Mundo de 2014.

Foi com essa intenção que a organização não-governamental Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA-BA) organizou os  Fluxos de Proteção de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos. Essa publicação, lançada em janeiro deste ano, contou com a contribuição de mais de 50 entidades, tanto da sociedade civil como de órgãos governamentais, todas envolvidas nas ações de cuidado dessa parcela da população no carnaval soteropolitano.

Cida de Roussan, do CEDECA e uma das responsáveis pelos Fluxos, diz que “não inventamos a roda, só sistematizamos o que deveria ser feito”. O guia traz o passo a passo de o que fazer se encontrar uma criança ou adolescente em oito cenários:

• Situação de violência sexual
• Situação de trabalho formal
• Situação de trabalho informal
• Situação de uso/abuso de substâncias psicoativas
• Situação de negligência (maus tratos e abandono)
• Quando se atribui a autoria de ato infracional
• Vítima de racismo, preconceito e discriminação

Roussan já pensa na nova versão do Fluxos, , que deve ser lançada depois da Copa das Confederações, que deve incluir mais dois cenários: para crianças desaparecidas e para quando forem vítimas de homofobia.

A sistematização inclui desde quem pode identificar a ocorrência, para quem comunicar o problema, até como deve ser o acompanhamento após o megaevento da criança ou do adolescente. Junto com o fluxograma são citadas as leis que embasam esse procedimento.

O trabalho do CEDECA Bahia será utilizado como modelo a ser seguido para os trabalhos em todo Brasil durante a Copa de 2014. Ele tem citado como referência nas reuniões da Agenda de Convergência para proteção da Criança e Adolescentes em Situação de Megaeventos, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ação da Polícia Militar
“Durante os nossos debates [para sistematizar os fluxos] percebemos que a Polícia Militar é quem tem o maior aparato, pessoal e tecnológico, e é o agente público mais visível durante os megaeventos”, conta Roussan.

Normalmente, uma criança ou adolescente em alguma situação de vulnerabilidade deve ser encaminhado primeiro para o conselho tutelar, mas experiência baiana sugere que durante um evento de grande porte, o agente que mais pode atuar primeiro é a polícia militar. “É claro que o conselho será notificado sempre”, ressalta.

Para garantir que as forças de segurança funcionem com esse princípio, o Fluxo está servindo de base para capacitação de policiais baianos.

Segundo o Coronel Gilson Santiago, Diretor de Comunicação da PM-BA, “As crianças e adolescentes exigem um tratamento diferenciado com um atendimento prioritário”, afirmou.

Até agora 400 policiais já receberam o treinamento, incluindo os 180 do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos. Santiago prevê que mais 200 agentes devem receber a capacitação até a Copa de 2014. Para o coronel, quando a PM trabalha com crianças e adolescentes nos megaeventos “não estamos só nos preocupando com as ações estritamente policiais, mas todas as questões de vulnerabilidade e proteção das crianças e adolescentes”.

Turistas da Copa
O número de turistas que Salvador deve receber durante a Copa 2014 não é a principal preocupação das entidades que atual na defesa dos direitos da criança e adolescente, são estimados 800 mil pessoas nos eventos ligados ao campeonato mundial de futebol, menos da metade do público do carnaval.

Mas o perfil desse turista, pode ser um problema. Na África do Sul, durante a Copa de 2010, cerca de 80% das pessoas que visitaram o país eram homens, dos quais ¾ viajaram em suas esposas ou namoradas. Roussan explica que esse perfil aumenta a probabilidade de aliciamento sexual de menores.

Junto com a Polícia Federal, o CEDECA-BA vai distribuir nos aeroportos folhetos em seis línguas alertando que prostituição infantil pode levar a prisão, inclusive no país de origem. A ação começa na Copa das Confederações e se estenderá até a Copa de 2014.