As dívidas da prefeitura de Natal com o governo federal, que podem levar a paralisação das obras na cidade, fizeram a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), declarar que pode assumir onze obras que são de responsabilidade municipal.

A prefeitura da capital potiguar, segundo informações do Jornal Tribuna do Norte, está inadimplente em dez itens do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios (CAUC) da Secretaria do Tesouro Nacional. Caso o município não resolva as pendências o governo federal pode cortar o financiamento do PAC da Mobilidade Urbana, voltado exclusivamente para investimentos de transporte nas cidades-sedes da Copa.

Segundo declarações do Procurador-Geral do Município, Bruno Macedo, ao jornal em 20 de julho, a prefeitura recorrerá mais uma vez à Justiça para zerar o “histórico de débitos” e o financiamento avalizado. Até o dia de hoje, 25/7, no entanto, nenhum recurso foi feito pela prefeitura.

Caso os processos não sejam regularizados, o município ficará sem poder receber esses recursos, e, portanto, sem poder executar essas obras. Como o Estado do Rio Grande do Norte está em dia com o CAUC, ele poderia receber e realizar as obras.

Natal possuí 16 obras viárias aptas a receber financiamento pelo PAC da Mobilidade Urbana, 11 delas aparecem como de responsabilidade da prefeitura, com orçamento total de R$ 338 milhões. O financiamento, de R$ 300 milhões, é gerenciado pela Caixa Econômica Federal com base em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os R$ 38 milhões restantes são contrapartida do governo municipal. O empréstimo é feito com taxa nominal de 6% de juros anuais com 20 anos de prazo, sendo quatro anos de carência.

Pendências em outras cidades
A capital do Rio Grande do Norte é a cidade –sede com maior quantidade de registros de processos de prestação de contas pendentes junto à União, com 10 pendências. Porém, o panorama das outras onze sedes não é animador. De acordo com o jornal potiguar, apenas Belho Horizonte e Curitiba estão em dia com as informações do CAUC. Já Salvador possui oito pendências, seguidas do Rio de Janeiro, Manaus e Brasília, com seis processos cada, Recife (5), Fortaleza (4), São Paulo (3), Cuiabá (2) e Porto Alegre (1 pendência).