Foto: Auro Queiroz/sxc.hu
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicou resolução no último dia 6/10 criando um Grupo de Trabalho (GT) para “receber denúncias, monitorar e propor diretrizes” visando evitar remoções forçadas de decorrência de obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A criação do GT, segundo a assessoria da Secretaria de Direitos Humanos, foi motivada pelas denúncias apresentadas pela professora Raquel Rolnik, Relatora Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Moradia Adequada. Entre os meses de maio e junho, o CDDPH enviou ofícios a 36 órgãos da administração federal e a diversos órgãos da administração estadual e municipal de oito cidades que sediarão os jogos da Copa (Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo), com o objetivo de obter informações sobre as possíveis infrações aos direitos humanos listadas pela relatora da ONU.
De acordo com a Resolução 9/11, a comissão terá representação de 18 órgãos, sendo oito ministérios ou secretarias do governo federal (Direitos Humanos, Cidades, Esportes, Transporte, Integração Nacional, Turismo, Meio Ambiente e Saúde) e sete representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao temas como moradia e direitos humanos (como Movimento Nacional da População de Rua, Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos – FENDH). Também terão representação na comissão a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público.
Para presidir a GT foi escolhido o Subprocurador-Geral da República e Professor da UnB, Eugênio José Guilherme de Aragão.
A previsão da Secretaria é que a primeira reunião aconteça em novembro, a partir daí o grupo teria 120 dias para preparar o relatório sobre as denúncias.
Muito bom, preciso ter fé, pois espero que as denúncias sejam acolhidas. Esta comissão terá muito trabalho pela frente. O Ministro não tem ideia da quantidade de violações que as populações, em especial a do Rio de Janeiro, sofrem por conta de projetos de exploração imobiliárias, em nome de Eventos Esportivos; Jogos Panamericanos, Copa e Olimpíadas. É imoral e ilegal o que a Prefeitura e o Estado , com dinheiro federal e do povo pratica contra a população de trabalhadores e seus bairros populares. Estão executando com o dinheiro do povo, a segunda diáspora. . Inalva. Comunidade de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – Jacarepaguá – Rio de Janeiro. Uma Comunidade legalizada e ameaçada por conta de projetos olímpicos e da valorização da terra.