O Ministério do Esporte repassou R$ 6,2 milhões para sindicato de dirigentes de clubes de futebol para cadastrar torcedores. Segundo denúncias do jornal O Estado de S.Paulo o convênio foi feito sem licitação e até agora não produziu nenhum resultado. Governo Federal nega.

Em reportagem publicada ontem, 31, o jornal paulista declarou que o Ministério do Esporte contratou o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol), para fazer o cadastramento das torcidas organizadas dentro dos preparativos para a Copa. O convênio foi assinado no dia 31 de dezembro de 2010 e o prazo final para entrega dos cadastros, que foi prorrogado recentemente, é março de 2012. Todo o recurso,no entanto, foi liberado, de uma vez só, em 11 de abril deste ano. Até agora, nenhum resultado concreto foi apresentado pelo convênio entre o ministério e o Sindafebol.

Em nota pública divulgada a imprensa o ministério contesta parte das acusações feita pelo jornal, entre elas o fato do convênio ter sido feito sem licitação. De acordo com a nota: “A matéria confunde a figura do contrato com convênio. Neste, o elemento fundamental é a cooperação e não o lucro previsto no contrato. Por sua natureza, a celebração de convênios não é feita mediante licitação.”

Para o governo, o projeto não é “fantasma”, como classificou o jornal,  uma vez que o convênio faz parte do programa Torcida Legal, que tem objetivo de criar uma política nacional de segurança e prevenção da violência nos jogos de futebol, conforme previsto no Estatuto do Torcedor. Novamente de acordo coma nota do ministério: “A operacionalização do convênio depende também da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em cada Estado com a participação do Ministério Público, Ministério do Esporte e as torcidas locais. O documento já foi assinado no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.”

A nota oficial não rebate a informação de todos os recursos previstos já tenham sido repassados para o Sindafebol mesmo antes dos TAC terem sido firmados.

O ministério também não concorda com a afirmação de que o projeto seria uma atividade pensada para a Copa do Mundo de 2014. “O objeto do convênio não tem relação com a Copa”, afirma a nota, para depois lembrar que esse projeto não consta das atribuições na Matriz de Responsabilidade para a Copa, documento assinado no ano passado por representantes da União e dos governos estaduais e municipais das doze cidades-sede.

Porém, de acordo com o trecho de documento do Ministério do Esporte recomendando a aprovação com o convênio com o Sindafebol assinado por Alcino Reis, Secretário Nacional de Futebol do ministério, publicado pelo jornal, “o projeto traz em seu contexto que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma ação de preparação do Brasil para a Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014”.

Além disso, os dados que constam na Matriz estão desatualizados, como já foi denunciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), listando apenas com os dados sobre investimentos para portos e aeroportos, arenas, mobilidade urbana e segurança. Ainda não foram incluídos os investimentos em capacitação de mão de obra ou de mobilização social, como poderia ser classificado o Torcida Legal.

Capacidade técnica para realizar o projeto.
O jornal Estado de S.Paulo entrevistou o Mustafá Contursi, ex-presidente do Palmeiras e presidente do Sindafebol, que declarou que a entidade ainda analisa a capacidade operacional de realizar o cadastramento de torcedores.

A nota oficial do ministério, por sua vez, afirma: “a Consultoria Jurídica do ministério consignou em seu parecer que a Assessoria Especial de Futebol justificou, “fundamentadamente, a opção pelo Sindicato do Futebol como parceiro ideal para figurar no ajuste e tecnicamente capaz de gerir a execução de seu objeto.”

Até hoje, quatro meses após a liberação dos recursos, nenhum membro das 475 torcidas planejadas foi cadastrado. Um projeto piloto foi lançado na última terça-feira, 28, em Curitiba, e prevê até coleta de dados biométricos dos torcedores. A matéria sobre o lançamento do projeto no Paraná foi retirada do site do Ministério do Esporte ontem, mas o mesmo texto pode ser lido no portal do governo federal.

Na entrevista para o jornal Mustafá Contursi declarou que os dois consultores responsáveis pela organização do piloto em Curitiba ainda não possuem contratos com o Sindafebol.

Continuidade do convênio em risco
O Ministério convocou para esta quinta-feira, 1°, uma reunião com Sindafebol em que pretende examinar junto com o sindicato continuidade do convenio e as condições para sua realização. O ministério pode até romper convênio.

O ministério também foi cobrado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado da reunião deve ser divulgado ainda nesta quinta-feira, 1°.