A previsão de gastos públicos para as obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos cresceu 18,4% em 22 meses. Nesse período, a participação do governo federal no total dos investimentos caiu de 80 para 72%, ampliando o montante dos desembolsos dos governos municipais e estaduais. Esse é o resultado da comparação entre a Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 de janeiro de 2010 e mais recente atualização deste documento, divulgado pelo governo federal na última sexta-feira (14/10).

Esse documento lista os investimentos necessários para a realização da Copa do Mundo de 2014 e os responsáveis pelos recursos e gestão da obra entre os governos federais, estaduais e municipais das cidades-sedes.

Em números absolutos a previsão dos custos totais das obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos passou de R$ 16,41 em janeiro de 2010 para R$ 19,43 milhões agora, em outubro de 2011.

As obras de mobilidade urbana são executadas pelos governos municipais, com a maior parte dos recursos sendo financiada pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal. Entretanto, a nova matriz indica que o aumento do custo das obras de mobilidade urbana recaiu principalmente para os governos locais, não sendo acompanhado proporcionalmente por financiamento federal. A participação dos governos municipais e estaduais cresceu 63,3%, passando de R$ 3,43 para R$ 5,61 milhões, ampliando assim a fatia dos investimentos destinados a Copa que tem origem nas prefeituras, de 20 para 28,8%.

O BRT Transcarioca (sigla em inglês para Bus Rapid Transit ou ônibus que trafegam em vias separadas dos carros) ilustra bem esse aumento da participação dos investimentos municipais. Em janeiro deste ano, a obra estava orçada em R$ 1.310 mil dos quais a prefeitura carioca seria responsável por R$ 120 mil, ou 9% do total. Nesta atualização, a Transcarioca é estimada em R$ 1.883 mil, sendo que os cofres municipais serão responsáveis por 37% do total, ou R$ 704 mil. A contribuição federal diminuiu inclusive em números absolutos: era de R$ 1.190 mil e caiu para R$ 1.179 mil.

Além do aumento dos custos, outro ponto crítico que a nova matriz indica é o cronograma das obras. Se considerarmos as datas de previsão de início das obras divulgadas na matriz de janeiro de 2011, 80,3% delas irão começar (ou começaram) com atraso em relação ao planejamento original. O mesmo acontece se considerarmos as datas de previsão de entrega das obras, 74,2% das obras listadas tiveram a sua data de entrega postergada.

Em Belo Horizonte, a Via 710, uma ligação entre bairros para evitar o fluxo de carros pelo centro, aparecia como data de entrega julho de 2012 na versão original da Matriz. De acordo com a revisão da Matriz, a conclusão da obra é esperada para novembro de 2013.

Algumas obras foram retiradas da matriz, como foi o caso do BRT do Corredor Estruturante Aeroporto / Acesso Norte em Salvador. Em outros casos, obras foram substituídas. Cuiabá, por exemplo, trocou duas obras de BRTs por uma grande obra de VLT (Veículo Leve sobre Trilho).

Há também questões curiosas. A obra do monotrilho de São Paulo, que ligaria o Aeroporto de Congonhas ao estádio do Morumbi – descartado como sede para a Copa de 2014 no início deste ano – ainda aparece como obra para a Copa. Segundo o ministério do Esporte, somente a ligação entre o aeroporto e a rede de trens deve ficar pronta até o início do campeonato.

A possibilidade das obras não estarem prontas preocupa, já que 70% das obras listadas na Matriz atualizada estão programadas para ficar prontas no 2º semestre de 2013 ou no 1º semestre de 2014.

A mais recente atualização da matriz não contemplou ainda os investimentos em segurança, saúde, hotelaria, telecomunicações, aspectos operacionais, convênios e contratos celebrados pelas diversas pastas ministeriais envolvidas nos preparativos para o evento, inclusive no Sistema de Monitoramento da Copa. A ausência desses investimentos no documento já foi alvo de processos no Tribunal de Contas da União (TCU).  Conforme determinou o processo TC nº 023.291/2010-9 e o acórdão nº 1592/2011, ambos do TCU.

“A existência da matriz de responsabilidades pode ser considerada uma inovação positiva, principalmente se tomarmos como referência a má experiência dos Jogos Pan Americanos de 2007, em que não houve organização das informações acerca de fonte de recursos, responsabilidade por execução, cronograma, etc.”, avalia Felipe Saboya, do Instituto Ethos e coordenador nacional e mobilização do projeto Jogos Limpos. Ele, no entanto, faz uma ressalva: “sem uma atualização adequada, avanços em relação à transparência dos investimentos e prazos e à ordenação das instâncias de governo não resolverão os problemas”.