Reportagem publicada na edição desta quinta-feira (24) de O Estado de S. Paulo diz que um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria Vianna, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT).
A diretora declarou que não houve pressão para alterar o laudo, mas Ministério Público Federal do Mato Grosso (MPF/MT) e Ministério Público Estadual (MP-MT) vão investigar a mudança da obra. O MPF no Distrito Federal (MPF/DF) também anunciou que abrirá um inquérito.
De acordo com a matéria publicada no jornal paulista, a fraude teria ocorrido na Nota Técnica nº 123/2011/DeMOB/SeMOB/MCIDADES, de 8 de agosto de 2011, produzida pelo analista Higor de Oliveira Guerra, que era contrária à troca de modal de BRT para VLT. Segundo o jornal, depois de ordens superiores, o documento foi adulterado por Cristina Maria Soja, gerente de Projetos do Ministério das Cidades, e Luiza, para demonstrar posicionamento favorável da área técnica. A denúncia do jornal se baseia em gravações de reuniões de membros do ministério.
Graças à autorização do Ministério das Cidades, Cuiabá pode alterar a obra que constava na Matriz de Responsabilidade que os governos municipal, estadual e federal assinaram em 2010 dividindo responsabilidades de coordenação e financiamento dos investimentos necessários para a realização da Copa de 2014. A mudança no projeto elevou o custo da obra para R$ 1,2 bilhão, ante a R$ 700 milhões a mais do que estimado para o projeto original.
O comunicado divulgado pela pasta das Cidades esclarece que o processo de análise seguiu os trâmites legais de todos os outros processos, “atendendo às solicitações do governo do estado dentro da perspectiva do interesse público e mediante decisão colegiada junto aos outros ministérios participantes do Grupo Gestor da Copa”.
“Não houve qualquer mudança no valor do financiamento a ser disponibilizado pelo governo federal nesse projeto, nem no fato de serem recursos para empréstimo com contrapartida do governo do estado”, acrescenta a nota.
Laudo que aprovou a mudança do projeto de mobilidade urbana de Cuiabá para VLT pode ter sido fruadado
Prezados,
Já conversei sobre a mobilidade aqui em Cuiabá com o Francisco do Comitê Local do Jogos Limpos.
O Min. das cidades não conhece o Estatuto das CIdades? Ele acompanha e aprovou a escolha do BRT sem exigir que a escolha passasse pelo controle social, sem estudo de impacto de vizinhança, sem audiências públicas.
Agora é que perceberam a fraude?
O que queremos em MT é que obedeçam o Plano Diretor Participativo de Cuiabá. E porque nunca ninguém fala dele? porque querem adotar decisões sozinhos, mas daí o custo brasil (propinas) encarece demais o VLT ou o BRT.
A escolha de Cuiabá como sede já é uma fraude. Sem critérios técnicos (e sim políticos e amizades) passou por Campo Grande, que é muito mais estruturada e preparada. Será o fiasco do Brasil em 2014…