Contratos de patrocínio entre os Correios e a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) dos últimos 20 anos vieram a público após um pedido baseado na Lei de Acesso à Informação Pública (LAI). Os documentos mostram que, desde 1993, a estatal desembolsou R$ 158 milhões.

O requerimento dos dados foi feito por Julian Aoki Romero. Ex-nadador e atualmente editor do site especializado em natação Swin It Up!, Romero é uma das principais lideranças da oposição a atual diretoria da CBDA.

Romero divulgou os 29 documentos que teve acesso e uma análise de todos os contratos no site da chapa de oposição Muda CBDA.

Em entrevista por e-mail para o portal Jogos Limpos, Julian Romero explicou como foi o processo para obter os documentos. “Eu desconheço o motivo porque guardam um contrato desses com tanto segredo, mas eu consegui as cópias como cidadão brasileiro”, declarou. No dia 2 de novembro de 2012, ele se cadastrou no site de Acesso à Informação do governo federal e protocolou seu pedido. No dia 26/11, 24 dias após dar entrada, ele recebeu o aviso de prorrogação do prazo. Os documentos ficaram disponíveis uma semana depois, no dia 3 de dezembro.

A tramitação do pedido de Romero ilustra algumas peculiaridades da regulamentação da LAI. O pedido de informação foi feito pela internet em uma sexta-feira (2/11) após o horário comercial. Por isso o prazo só começou a contar na segunda, dia 5, quando o pedido foi recebido. A lei estabelece 20 dias como prazo para resposta, porém como o prazo venceu em um domingo (25/11), a notificação de prorrogação do prazo só foi enviada no primeiro dia útil após o vencimento, na segunda-feira 26 de novembro, ou 21 dias após o recebimento pelo governo.

Romero optou por receber os contratos em formato físico e por isso precisou pagar pelas cópias dos documentos, que, de acordo com o e-mail, não estariam digitalizadas. O valor cobrado foi de R$ 44,03, ou R$ 0,07 por cada uma das 629 páginas.

Como mora atualmente no Canadá, Romero pediu para um irmão para fazer o pagamento.

“A situação foi engraçada, pois, de acordo com o texto do gestor dos Correios: ‘O solicitante deverá recolher o valor em qualquer agencia dos Correios preenchendo o formulário “Comprovante” com o código: 54372 – Serviço de Copias’ e incluir um número específico de identificação na discriminação. Na agência, meu irmão disse que precisava fazer o recolhimento desta taxa, mas ninguém sabia como fazer isso. Demorou, mas encontraram um formulário e acabaram fazendo corretamente o procedimento”, relatou. Foram mais nove dias até as mais de 600 páginas chegarem à casa de seu irmão.

Cópias para outros órgãos federais costumam ser feitas em bancos públicos segundo a regulamentação, mas a estatal possui uma forma de cobrança própria.

No requerimento, ele pediu todos os contratos vigentes ou encerrados já firmados entre os CBDA e os Correios e todos os aditivos e alterações.

Aumento dos patrocínios
Na analise que fez dos documentos, Romero somou os valores de cada contrato corrigido pelo IGP-M elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo essa conta, desde 1993 os Correios pagaram a CBDA R$ 158 milhões, uma média de R$ 7.520.000 por ano ou R$ 626.000,00 por mês.

Os documentos obtidos por Romero mostram a escalada nos valores de patrocínio. O primeiro contrato estabelecia um pagamento de R$ 825 mil, em valores corrigidos pelo IGP-M (FGV), por seis meses (entre julho e dezembro de 1993). Já o contato vigente entre os Correios e a CBDA estabelece pagamento de R$ 46.016.000,00 por 24 meses (entre outubro de 2012 e outubro de 2014).

Nesses quase 20 anos, o valor mensal do patrocínio foi multiplicado 14 vezes.

Um ponto destacado por Romero é o fato do primeiro contrato que ele recebeu ser datado de 29 de junho de 1993, porém o site da confederação diz que o patrocínio dos Correios começou em 1991. Para Romero, os contratos anteriores a 1993 não devem existir.

Sem oposição na eleição da CBDA
Julian Aoki Romero era o candidato a presidente da CBDA na chapa de oposição à Coaracy Nunes Filho, que disputa seu 7ª mandato consecutivo como presidente da CBDA. O pedido de registro da chapa, no entanto, foi negado pelo conselho da CBDA por não contar com o registro de apoio de pelo menos cinco das 27 federações estaduais de esportes aquáticos.

Agora, Coaracy Nunes Filho concorrerá sozinho na eleição marcada para março deste ano. Todos os contratatos obtidos por Romero por meio da LAI foram firmados por Coaracy por parte da CBDA. Já pelos Correios, doze presidentes diferentes assinaram.

Questionado se pretendia fazer algo semelhante em relação ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Julian Romero declara que não, e explica:

“Acompanho o noticiário sobre o Comitê Olímpico Brasileiro, mas traço um paralelo: estou fazendo críticas e escrevendo sobre uma filial de uma multinacional. A filial é a CBDA. A multinacional é o COB.”

Romero diz não ter informações, dados e fontes suficientes para criticar entidades do porte do COB ou da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acrescenta: “eu sinto-me competente apenas para criticar a CBDA porque cresci como nadador e posteriormente como jornalista durante a gestão inteira de Coaracy Nunes.”