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Ministério Público de Pernambuco debate situação de famílias desalojadas por obras da Copa 2014

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Uma audiência pública, realizada no último dia 13/10 na sede do Ministério Público de Pernambuco, debateu a situação das 175 famílias do Loteamento São Francisco em Camaragibe, município da região metropolitana de Recife, desapropriadas em 2011 por conta das obras para a Copa 2014. Os moradores presentes reclamaram de um número de desapropriações acima do necessário para as obras e também o pagamento de indenização ainda não realizado para cerca de 40 famílias. O loteamento foi desapropriado para a construção do Ramal Cidade da Copa, conjunto de corredores de ônibus que liga o centro da capital pernambucana à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

As lideranças da comunidade e membros do Comitê Popular da Copa de Recife foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon. Durante a reunião, os militantes do Comitê reclamaram que apesar do sistema de corredores estar construído, as obras do Terminal Integrado na cidade de Camaragibe sequer foram iniciadas. Foi também alvo de críticas que uma parte do terreno do loteamento, de 25 mil metros quadrados ao todo, continua vazia e o governo não tem um projeto pronto para sua utilização. Segundo os representantes dos moradores, essa ausência de planos indicaria que houve um número de desapropriações maior do que o necessário para a realização da obra.

O procurador-geral declarou a intenção de “aprofundar o diálogo” e marcou uma nova reunião, desta vez dentro da própria comunidade, para a manhã do dia 24 de outubro. O objetivo, segundo ele, é “traçar estratégias de ação em busca de soluções práticas e urgentes”.

De acordo com Evanildo Barbosa da Silva, militante do Comitê Popular da Copa, as pessoas que perderam suas casas querem uma solução definitiva para o impasse, a partir da atuação do Ministério Público, “com o nivelamento de todos os envolvidos em torno das pendências processuais, bem como elaboração participativa de plano urbanístico para a área e projeto de moradia popular”.

Investimentos governamentais
O governo pernambucano estima que a construção dos 6,3 km de corredores exclusivos para ônibus, no sistema conhecido como BRT (do inglês, Bus Rapid Transit) do Ramal Cidade da Copa irá custar, quando concluída, R$ 137 milhões. Cabendo a Caixa Econômica Federal financiar 72% desse valor. A obra é um dos 7 investimentos em mobilidade urbana que estavam previstos como legado da Copa de 2014 para o Estado nordestino.

É interessante notar que na primeira versão da Matriz de Responsabilidades (documento que lista as obras e o que cada nível de governo iria fazer para o mundial), publicada em janeiro de 2010, a obra do Ramal Cidade da Copa estava orçada em R$ 99 milhões, dos quais R$ 26 milhões seriam gastos com as indenizações por desapropriações. Já na última atualização da obra na Matriz de Responsabilidades, em abril de 2012, o valor total havia subido para os R$ 137 milhões, mas os recursos destinados às desapropriações diminuído para R$ 12 milhões.

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