Uma parceria entre a Câmara de Vereadores da Cidade de São Paulo e o Projeto Jogos Limpos para acompanhar os investimentos para a Copa de 2014 foi tema de reunião nesta quarta-feira (26/10). Uma das propostas é garantir que todas as obras para o evento estejam descriminadas na lei orçamentária. “Estamos buscando que todas as cidades e estados tenham seu portal de transparência com todas as informações relacionadas à Copa”, explicou o coordenador nacional de mobilização do Projeto Jogos Limpos e do Instituto Ethos, Felipe Saboya. Ele esteve presente ontem na reunião.

As entidades que fazem parte do comitê local de São Paulo do Projeto Jogos Limpos iniciaram no mês passado uma série de atividade para convencer representantes do poder público, tanto na cidade como no estado, que as leis orçamentárias, a serem votadas no final deste ano, identifiquem claramente todos os gastos e investimentos previstos para a realização da Copa do Mundo de 2014. A mobilização começou na tarde do dia 26 de setembro, quando foi protocolado um oficio endereçado ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo, o Vereador Antonio Carlos Rodrigues. O oficio semelhante foi entregue para os deputados estaduais na audiência pública sobre o orçamento de 2012 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 29 de setembro

“Hoje é um desafio para qualquer cidadão saber o quanto o governo planeja efetivamente gastar com a Copa do Mundo. Essa ação permitirá que, pelo menos, seja possível saber onde o governo pretende gastar”, explicou Saboya. “A identificação no orçamento tem baixo custo e é altamente viável”, avalia. O governo estadual de Pernambuco e a prefeitura de Porto Alegre já identificaram nos seus orçamentos para 2011, ou seja, os orçamentos em vigor, quais os investimentos eram voltados para a Copa do Mundo. O governo federal também determinou, através do Decreto Presidencial s/ nº, de 26/07/2011, que o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual (PPA) devem discriminar quais obras e investimentos têm relação com a Copa ou os Jogos Olímpicos.

Para Saboya a realização do campeonato mundial de futebol no Brasil é uma experiência muito importante para ampliar a participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos. “Podemos aproveitar a oportunidade para o desenvolvimento de uma nova cultura de transparência e controle social”, concluiu.

O vereador Tião Farias (PSDB), autor da proposta de parceria entre a subcomissão de acompanhamento das ações das ações relacionadas à Copa do Mundo e o Projeto Jogos Limpos, a cidade sairá ganhando se a Câmara Municipal e as organizações sociais trabalharem juntas. “Quanto mais transparência, maior a dificuldade daqueles que estão pensando em fazer coisa errada [com os recursos públicos].”

O presidente da Comissão de Política Urbana – da qual a subcomissão é integrante –, Paulo Frange (PTB), informou que irá conversar com o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), e o líder do governo, Roberto Tripoli (PV), para que a apresentação do Projeto Jogos Limpos seja feita também para outros parlamentares que tenham interesse no assunto. “Precisamos convencer todos os vereadores da Casa da importância do acompanhamento dos gastos dos recursos públicos que serão destinados à Copa”, avaliou.

Segundo Frange, a formalização oficial da parceria passa por esse entendimento com a presidência da Casa.

O Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios é coordenado pelo Instituto Ethos e conta com a participação de mais de 100 entidades em comitês nas doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

 Com informações da Rede Nossa São Paulo.