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Um ano de Lei de Acesso à Informação: há o que comemorar, mas é preciso avançar mais

Avaliação foi feita por organizações da sociedade civil durante mesa de diálogo sobre o 1º aniversário da lei, realizado no último dia 16/5, em São Paulo. Leia o artigo completo »

LAI: Como fazer um recurso para pedidos de informação não respondidos nos Estados?

Na próxima quinta-feira completa um ano que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor. Mesmo assim ainda há 14 Estados brasileiros que não regulamentaram o funcionamento Leia o artigo completo »

Lei anticorrupção aprovada na Câmara beneficia empresas responsáveis

Paulo Itacarambi conta o processo de mobilização desde 2004 para a aprovação do Projeto de Lei 6826 que combate empresas corruptas. Leia o artigo completo »

Artigo: PL 6.826/10 pode alterar cenário de combate à corrupção no Brasil

Advogados advertem que existem pontos que devem ser revistos no Senado, para que o Brasil possa ter uma legislação efetiva de combate à corrupção e atenda às exigências da Convenção da OCDE Leia o artigo completo »

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tenta impedir concessão do Maracanã

Desde o início do processo de para a concessão do Maracanã o Ministério Público do Rio de Janeiro vem tentando impedir o processo. Na última semana essa a história ganhou um novo capítulo Leia o artigo completo »

Por Copa 2014, confederação de esportes aquáticos perde local de treino

As equipes de salto ornamental e nado sincronizado brasileiras perderam seus locais de treinamento por conta da reforma do Estádio do Maracanã Leia o artigo completo »

Após saída da Aldeia Maracanã, grupos de indígenas tem destinos diferentes

Uma semana após a reintegração de posse do antigo prédio do Museu do Índio, indígenas que viviam na Aldeia Maracanã seguiram caminhos diferentes Leia o artigo completo »

Senado aprova proposta que garante financiamento de obras da Copa atrasadas

Obras para a Copa de 2014 que estão atrasadas, ou até mesmo não foram iniciadas, poderão ser financiadas sem contar para o limite de endividamento Leia o artigo completo »

Lei de criação da Controladoria-Geral de São Paulo irá para Câmara até o final do mês

O Projeto Lei que cria a estrutura para o órgão de controle na cidade de São Paulo deverá ser enviado à Câmara de Vereadores até o final do mês de março Leia o artigo completo »

Governo federal aparece bem colocado em ranking internacional sobre transparência no orçamento

O Brasil aparece em 12º lugar na lista de 100 países do Índice de Orçamento Aberto (IOA) 2012, uma pesquisa que avalia as peças orçamentárias de governos nacionais. Leia o artigo completo »