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Entidades da sociedade civil pedem mudanças na Lei Geral da Copa

Os debates sobre o Projeto da Lei Geral da Copa têm movimentado a pauta do Congresso Nacional nos últimos meses. Fora do legislativo, muitas entidades da sociedade civil movimentam-se para exigir mudanças no texto Leia o artigo completo »

Voto Consciente e Cidade Escola Aprendiz assinam posicionamento do Jogos Limpos sobre Lei Geral da Copa

Duas novas entidades anunciaram nesta quinta-feira (15/12) a adesão ao posicionamento sobre o Projeto de Lei Geral da Copa elaborado por entidades que fazem parte do Projeto Jogos Limpos Leia o artigo completo »

Brasil vive atraso no acesso à informação pública, mas cenário começa a mudar

As experiências brasileiras no controle social dos atos governamentais e de acesso á informação foram tema do seminário organizado pelo Instituto Ethos em Brasília. Leia o artigo completo »

Relator deve alterar texto da Lei Geral da Copa sobre a venda de bebidas alcoólicas e dos juizados especiais

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) declarou que pretende mudar a redação de três pontos polêmicos para regulamentar a venda de bebidas alcoólicas, definir prazo para os vistos e não criar o juizado especial para a Copa Leia o artigo completo »

Sites do governo e da sociedade civil explicam como usar a Lei de Acesso à Informação Pública

CGU divulga o site Acesso à Informação e a Comunidade Transparência Hacker lança a plataforma Queremos Saber Leia o artigo completo »

Deputados comparam leis anticorrupção internacionais em debate na Câmara

As leis anticorrupção de outros países foram apresentadas, nesta quarta-feira (9/11), em debate na comissão especial que analisa proposta do Executivo de responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção Leia o artigo completo »

Presidente da Câmara quer votar Lei Geral da Copa ainda em 2011

“Vamos tentar votar o projeto de Lei Geral da Copa ainda este ano” afirmou nesta terça-feira (8/11) o presidente da Câmara Federal, o deputado Marco Maia (PT-RS). Leia o artigo completo »

Ministério da Justiça é o primeiro a publicar novas normas para convênios com ONGs

Foi publicada nesta quinta-feira (3/11) no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Justiça com as novas regras para execução de convênios com ONGs na pasta Leia o artigo completo »

Entenda a importância do Projeto da Lei de Acesso à Informação para promover a cidadania

Depois de dois anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei de acesso à informação foi aprovado no plenário do Senado. Mas qual a importância dessa lei? Leia o artigo completo »

Governo brasileiro aceita aumentar a punição para falsificação após reunião com a FIFA

A Lei Geral da Copa deve ampliar as punições para pessoas que praticarem atos de pirataria e utilizem o logo da FIFA sem autorização, mas o governo pretende manter a meia-entrada para idosos Leia o artigo completo »

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