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Governo Federal lança 2º Plano de Ação da Parceria do Governo Aberto
2º Plano de Ação Brasileiro para o OGP foi aprovado pelo governo federal no dia 7 de maio. O documento contém 45 compromissos assumidos pelo Brasil. Leia o artigo completo
No primeiro ano da LAI, governo federal recebeu 87 mil pedidos de acesso à informação pública
No primeiro ano de implementação o governo federal recebeu número expressivo de pedidos, mas ainda está longe das taxas internacionais de países que serviram de exemplo para a elaboração da legislação brasileira Leia o artigo completo
Um ano de Lei de Acesso à Informação: há o que comemorar, mas é preciso avançar mais
Avaliação foi feita por organizações da sociedade civil durante mesa de diálogo sobre o 1º aniversário da lei, realizado no último dia 16/5, em São Paulo. Leia o artigo completo
Artigo: PL 6.826/10 pode alterar cenário de combate à corrupção no Brasil
Advogados advertem que existem pontos que devem ser revistos no Senado, para que o Brasil possa ter uma legislação efetiva de combate à corrupção e atenda às exigências da Convenção da OCDE Leia o artigo completo
João Havelange renuncia de cargo de presidente de honra da FIFA para escapar de punição
João Havelange renunciou secretamente ao cargo de presidente honorário da FIFA no último dia 18 para evitar punições após ser acusado de receber suborno da agência de marketing esportivo ISL Leia o artigo completo
Quarenta e oito cidades brasileiras planejam usar o sistema de recebimento de pedidos de informação da CGU
Em novembro de 2012, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que iria disponibilizar o código fonte do sistema e-SIC Leia o artigo completo
Projeto de lei que pune empresas por atos de corrupção é aprovado na Câmara dos Deputados
Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o PL 6826, que cria punições para empresas por atos contra a administração pública nacional ou estrangeira Leia o artigo completo
Senado aprova proposta que garante financiamento de obras da Copa atrasadas
Obras para a Copa de 2014 que estão atrasadas, ou até mesmo não foram iniciadas, poderão ser financiadas sem contar para o limite de endividamento Leia o artigo completo
Para Ministério da Educação escolas não precisam seguir regras da Lei Geral da Copa
As escolas das cidades-sedes da Copa 2014 não devem adequar os seus calendários letivos às datas das partidas do megaevento esportivo Leia o artigo completo
Reunião com organizações da sociedade civil define mais 17 propostas para o plano da Parceria de Governo Aberto
Aconteceu a etapa presencial do diálogo para a elaboração do novo Plano de Ação Nacional que o Brasil vai apresentar na Parceria do Governo Aberto, da sigla em inglês OGP (Open Government Partnership) Leia o artigo completo
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