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Votação da Lei Geral da Copa é adiada novamente na Comissão Especial

Vicente Candido, relator do projeto, fez alterações ao texto do Projeto da Lei Geral da Copa apresentado na semana passada e a votação na Comissão Especial foi adiada para a próxima terça-feira. Leia o artigo completo »

Relator deve alterar texto da Lei Geral da Copa sobre a venda de bebidas alcoólicas e dos juizados especiais

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) declarou que pretende mudar a redação de três pontos polêmicos para regulamentar a venda de bebidas alcoólicas, definir prazo para os vistos e não criar o juizado especial para a Copa Leia o artigo completo »

Posicionamento do projeto Jogos Limpos sobre a Lei Geral da Copa: seis novas entidades signatárias

Seis novas entidades declaram apoio ao posicionamento do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios sobre a Lei Geral da Copa (Projeto de Lei PL 2330/2011) Leia o artigo completo »

Entidades do projeto Jogos Limpos divulgam posicionamento sobre a Lei Geral da Copa

Instituto Ethos, Amarribo, Fundação Avina, CUT, Observatório das Metrópoles e A Voz do Cidadão divulgam posicionamento sobre a Lei Geral da Copa. Leia o artigo completo »

Secretário-Geral da FIFA Jérôme Valcke defende venda de cerveja e isenção de impostos para FIFA

Jérôme Valcke, Secretário-Geral da FIFA defendeu a venda de cerveja dentro dos estádios durante os jogos da Copa, a isenção de impostos para a entidade e disse que aceita negocair a meia-entrada para estudantes Leia o artigo completo »

Presidente da Câmara quer votar Lei Geral da Copa ainda em 2011

“Vamos tentar votar o projeto de Lei Geral da Copa ainda este ano” afirmou nesta terça-feira (8/11) o presidente da Câmara Federal, o deputado Marco Maia (PT-RS). Leia o artigo completo »

Audiência pública sobre Lei Geral da Copa debate direito do consumidor e as regras para o evento da FIFA

Câmara Organizou realiza audiência para colher contribuições de entidades ligadas ao direito do consumidor em relação a Lei Geral da Copa. Deputados pedem cópia do termo de compromisso assinado entre o governo brasileiro e a FIFA. Leia o artigo completo »

“É aceitável a ingerência de um ente privado internacional em assuntos domésticos?” Questiona o presidente do Ethos sobre a Lei Geral da Copa

Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, comentou na rádio CBN sobre o Projeto de Lei Geral da Copa enviado pelo governo federal ao Congresso no mês passado. Leia o artigo completo »

Instalada comissão especial da Lei Geral da Copa na Câmara

A comissão especial do Projeto de Lei Geral da Copa de 2014 foi criada na Câmara. O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), declarou que a proposta enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações. Leia o artigo completo »

Governo brasileiro aceita aumentar a punição para falsificação após reunião com a FIFA

A Lei Geral da Copa deve ampliar as punições para pessoas que praticarem atos de pirataria e utilizem o logo da FIFA sem autorização, mas o governo pretende manter a meia-entrada para idosos Leia o artigo completo »