Arquivo

Reunião com ouvidorias debate medidas para ampliar transparência em Salvador

Ethos se reuniu com a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador e com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para debater ações de promoção da transparência Leia o artigo completo »

Governo e sociedade civil divergem sobre a qualidade das respostas à pedidos de informação

CGU relatou um alto índice de respostas: 95,8%. Mas o que é um pedido de acesso à informação respondido? Leia o artigo completo »

Governo Federal lança 2º Plano de Ação da Parceria do Governo Aberto

2º Plano de Ação Brasileiro para o OGP foi aprovado pelo governo federal no dia 7 de maio. O documento contém 45 compromissos assumidos pelo Brasil. Leia o artigo completo »

No primeiro ano da LAI, governo federal recebeu 87 mil pedidos de acesso à informação pública

No primeiro ano de implementação o governo federal recebeu número expressivo de pedidos, mas ainda está longe das taxas internacionais de países que serviram de exemplo para a elaboração da legislação brasileira Leia o artigo completo »

Um ano de Lei de Acesso à Informação: há o que comemorar, mas é preciso avançar mais

Avaliação foi feita por organizações da sociedade civil durante mesa de diálogo sobre o 1º aniversário da lei, realizado no último dia 16/5, em São Paulo. Leia o artigo completo »

LAI: Como fazer um recurso para pedidos de informação não respondidos nos Estados?

Na próxima quinta-feira completa um ano que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor. Mesmo assim ainda há 14 Estados brasileiros que não regulamentaram o funcionamento Leia o artigo completo »

Lei anticorrupção aprovada na Câmara beneficia empresas responsáveis

Paulo Itacarambi conta o processo de mobilização desde 2004 para a aprovação do Projeto de Lei 6826 que combate empresas corruptas. Leia o artigo completo »

Artigo: PL 6.826/10 pode alterar cenário de combate à corrupção no Brasil

Advogados advertem que existem pontos que devem ser revistos no Senado, para que o Brasil possa ter uma legislação efetiva de combate à corrupção e atenda às exigências da Convenção da OCDE Leia o artigo completo »

Senado instala Conselho de Transparência com participação da sociedade civil

Os sete membros do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado tomaram posse durante a cerimônia no dia 16/4. Três são representantes da sociedade civil. Leia o artigo completo »

CORREÇÃO: Nenhum Estado Cumpre Prazo de resposta da Lei de Acesso à Informação para dados da Copa 2014

Ao contrário do que informamos, o Estado do Paraná respondeu em 29 dias após o protocolo do pedido de informação. Portanto dentro do prazo legal máximo de 30 dias. Leia o artigo completo »

Página 10 de 20« Primeiro...89101112...20...Última»