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Ministério da Justiça é o primeiro a publicar novas normas para convênios com ONGs

Foi publicada nesta quinta-feira (3/11) no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Justiça com as novas regras para execução de convênios com ONGs na pasta Leia o artigo completo »

Audiência pública sobre Lei Geral da Copa debate direito do consumidor e as regras para o evento da FIFA

Câmara Organizou realiza audiência para colher contribuições de entidades ligadas ao direito do consumidor em relação a Lei Geral da Copa. Deputados pedem cópia do termo de compromisso assinado entre o governo brasileiro e a FIFA. Leia o artigo completo »

Fundo de Investimento do FGTS poderá ser usado para obras de infraestrutura da Copa

A Câmara Federal aprovou na noite de quarta-feira (26/10) a Medida Provisória que prevê recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser usado para financiar obras de infraestrutura da Copa do Mundo Olimpíadas. Leia o artigo completo »

Entenda a importância do Projeto da Lei de Acesso à Informação para promover a cidadania

Depois de dois anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei de acesso à informação foi aprovado no plenário do Senado. Mas qual a importância dessa lei? Leia o artigo completo »

Projeto Jogos Limpos propõe na Câmara que obras para a Copa sejam identificadas no orçamento de São Paulo

Uma parceria entre a Câmara de Vereadores da Cidade de São Paulo e o Projeto Jogos Limpos para acompanhar os investimentos para a Copa de 2014 foi tema de debate nesta quarta-feira. Leia o artigo completo »

“Um grande escândalo internacional estará pairando sobre a Copa do Mundo de vocês” sentencia Andrew Jennings, jornalista da BBC

Jornalista Inglês acusa Ricardo Teixeira, presidente da CBF, de ter recebido suborno durante audiência no Senado. Veja terchos do depoimento Leia o artigo completo »

Senado aprova Lei de Acesso à Informação Pública

A Lei de Acesso a Informação Pública foi aprovada nesta terça-feira (25/10) pelo plenário do Senado Federal com o mesmo texto da Câmara de Deputados Leia o artigo completo »

Governo regulamenta uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas

O governo federal publicou o Decreto nº 7.581 que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras relacionadas à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Leia o artigo completo »

Orlando Silva movimenta-se para evitar perder o cargo após denúncias da imprensa

O ministro do Esporte, Orlando Silva, passou a semana dando explicações sobre supostos desvios de recursos denunciado pela revista Veja Leia o artigo completo »

Governo federal regulamenta isenção para empresas ligadas a Copa do Mundo

O governo federal regulamentou a isenção de tributos federais para a FIFA e as suas subsidiárias no Brasil. Publicado no dia 13/10, o decreto 7.578 confirma a não obrigatoriedade de pagamento de impostos e contribuições federais Leia o artigo completo »