Participação social, transparência pública e combate à corrupção são focos da Consocial Livre BH, que será realizada em Belo Horizonte na próxima terça-feira, 3 de abril. O evento é resultado de uma parceria entre o Instituto Ehos, a Associação Imagem Comunitária (AIC) e a Associação Democracia Ativa. As propostas levantadas serão encaminhadas para a 1ª Conferencia Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontece em Brasília entre os dias 18 e 20 de maio.

“A Consocial tem um caráter de mobilizar a sociedade para refletir qual seria o nosso papel e o das instituições que fiscalizam o governo no aumento da transparência pública”, aponta a coordenadora de políticas públicas do Instituto Ethos, Christiane Sampaio.

As etapas de Belo Horizonte e mineira da Consocial já foram realizadas em novembro do ano passado e março deste ano, respectivamente. A proposta da conferência livre é aprofundar o debate dos temas trabalhados nesses dois encontros, explica a integrante da Associação Democracia Ativa, Carolina Abreu. Outro ponto de destaque é a possibilidade ampliar as reinvindicações de Minas durante a etapa nacional. “A conferência estadual enviou 20 propostas para a Nacional. Podemos enviar 10 da Conferência Livre”, destaca Carolina.

Para estimular a reflexão, a programação da manhã é dedicada à exposição temática de quatro temas. A pesquisadora do Observatório de Política Urbana da PUC-Minas, Lúcia Helena Ciccarini, vai apresentar reflexões sobre o fortalecimento da governança como estratégia de ampliação do exercício de controle pela sociedade. Já o consultor da Transparência Internacional e professor da Unicamp, Bruno Speck, tratará em sua palestra sobre a relação entre a independência política dos tribunais de contas e o combate à corrupção.

Professor do IBMEC, o canadense Gregory Michener – que atualmente tem pesquisado o movimento global pela transparência e o governo aberto, e a interseção entre mídia, transparência e tecnologia – vai abordar as relações entre a Lei de Acesso à Informação, a participação social, a prestação de contas e a profissionalização do serviço público. Já o economista Alexandre Motta, diretor-geral da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (Esaf), apresentará estudos sobre a qualidade do gasto público.

Nova agenda
Christiane Sampaio, do Ethos, avalia que a 1ª Consocial faz parte de “uma nova história” na transparência pública e lembra que ela é desdobramento de um movimento internacional. Em setembro do ano passado, em Nova York, o Brasil assinou com mais de 30 países o acordo Open Government Partnership (Parceria para um Governo Aberto), que busca difundir práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público à informação e participação social.

Para Sâmia Bechelane, da AIC, este é um momento de publicizar a temática e mostrar que ela está sendo reivindicada. “As conferências de políticas públicas costumam debater políticas já consolidadas – a saúde, por exemplo, já tem um desenho da política. A transparência e o controle social são transversais a várias áreas. Os assuntos levantados na Consocial vão servir para desenhar um plano nacional”, afirma.

A conferência conta com o apoio da Esaf, do Ministério Público de Minas Gerais, da Oficina de Imagens, da Avina, do Movimento Nossa BH e do Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas. A participação no evento é gratuita. As inscrições podem ser feitas no blog www.livreconsocialbh.wordpress.com.

 Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social
Data: 3 de abril, de 9h às 18h
Local: Auditório Vermelho do Ministério Público de Minas Gerais. Av. Álvares Cabral, 1690, Lourdes. Belo Horizonte – MG
Inscrições: www.livreconsocialbh.wordpress.com