ACORDOS SETORIAIS

A corrupção é reconhecida como um dos problemas mais graves de diversos países, inclusive o Brasil. Tem efeitos nocivos ao crescimento econômico e social, e para a governabilidade. Mantém e agrava a pobreza, aumenta a desigualdade, reduz os investimentos sociais e afeta a efetividade do governo

Um ambiente de negócios mais integro, transparente e livre de corrupção é melhor para todos: governo, sociedade civil e empresas.

O suborno, por exemplo, tem um efeito perverso sobre os negócios: aumenta o custo das transações, gera concorrência desleal e desconfiança nas relações de negócios. Já um mercado com regras claras de concorrência nas licitações públicas permite às empresas brigar na justiça suas propostas.

Com base em experiências internacionais, o Projeto Jogos Limpos convidará empresas de quatro setores econômicos para criar acordos anticorrupção buscando trabalhar padrões e regras claras de transparência de negócios.

Até 2015 serão firmados os acordos nos setores de Alta Tecnologia em Saúde na área de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e entre as empresas patrocinadoras do Esporte. O primeiro em parceria com Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), e o segundo junto com a Atletas pelo Brasil e o Lide Esporte, com apoio do Mattos Filho Advogados.

O Instituto Ethos também realiza esforços para firmar acordos nos setores de Construção Civil, Distribuidores de Energia e Transportes. Todos esses acordos vão propor regras viáveis e efetivas para modificar o ambiente de negócios.

Cada Acordo Setorial será gerido por um Grupo de Trabalho com as empresas signatárias, além de constituir um Comitê de Ética que será responsável por receber e apurar denúncias de descumprimento das propostas.

Exemplo da “Transparência por Colômbia”

Na década de 1990, o capítulo da Colômbia da Transparência Internacional, uma organização global da sociedade civil para combater a corrupção, criou uma metodologia para trabalhar com empresas concorrentes do setor de tubos e conexões. O acordo voltado para a prevenção de práticas de corrupção foi assinado por onze grandes empresas, algumas multinacionais, que fabricam e comerciam de tubos e encanamentos naquele país.

Hoje, o poder público colombiano paga, em média, um valor 20% menor nas licitações para obras de saneamento básico do que antes do acordo. As empresas do setor também aumentaram suas vendas para obras de infraestrutura, em média 25% a mais.  Além da experiência colombiana, a estratégia de Acordos Setoriais acumulam êxitos em outros 15 países em que foram implementados.