Wagner Giovanini, diretor de Compliance da Siemens para a América Latina, fala no início da reunião para a construção dos acordos setoriais de distribuição de produtos para saúde.

Nesta segunda-feira (8/9) aconteceu a primeira reunião do grupo de trabalho para a construção do acordo setorial de combate a corrupção entre as empresas da área de distribuição de produtos para saúde de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Trinta empresas integraram essa primeira etapa de elaboração do acordo, que está sendo coordenado pelo Instituto Ethos e pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).

O encontro alcançou os dois objetivos propostos inicialmente: definir um escopo dos princípios empresariais em que será baseado todo o texto do acordo setorial e listar os principais riscos de corrupção na prática do setor, o chamado Mapa de Risco.

O dia de trabalho começou com o presidente da Abraidi, Glaucio Pegurin Libório, reafirmando os objetivos dessa ação e a necessidade do setor se adiantar às possíveis punições que devem acontecer por conta da Lei Anticorrupção Empresarial. Na sequência, Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos, explicou a metodologia do acordo setorial.

De acordo com Magri, a experiência internacional dos acordos setoriais mostra que os riscos costumam estar presentes em cinco grandes temas:

1. Suborno;
2. Contribuições políticas e eleitorais;
3. Contribuições filantrópicas e patrocínios;
4. Pagamento de facilitação;
5. Presentes, hospitalidade e despesas;

“Esses temas são como os cinco capítulos do acordo que estamos escrevendo. Eles nos desafiam a encontrar os riscos de corrupção em cada um deles e como agir contra isso”, disse Magri.

Fechando a parte da manhã, o Diretor de Compliance da Siemens para a América do Sul, Wagner Giovanini, relatou a experiência da Siemens na reformulação do programa de compliance após a descoberta de casos de corrupção em vários países do mundo. Quando as denúncias virem a público, a empresa alemã tomou uma série de difíceis decisões entre elas demitir o presidente da empresa, o responsável pelas finanças e o presidente do conselho. Segundo Giovanini, eles saíram da empresa por “incompetência”, por não terem sido capazes de evitar ações que causaram um dano tão grande a imagem e ao caixa da empresa, “independentemente de estarem ou não envolvidos com os casos de suborno”, explicou.

Para Giovanini a pressão da sociedade na Alemanha foi essencial para que a decisão da companhia fosse tão dura. “Mas o que aconteceu lá, já está começando a acontecer aqui no Brasil. A nossa sociedade está começando a verificar quem são os responsáveis pelos problemas, quais são as empresas envolvidas, quem financia.”, afirmou. Ele acrescentou que a Lei Anticorrupção Empresarial também aumenta o risco para qualquer empresa, caso cometa um delito. “É sempre bom lembrar que a pena começa com as multas e mas pode chegar até a dissolução compulsória da pessoa jurídica envolvida”, acrescentou.

O representante da Siemens acredita que essa lei “irá pegar”. Ele Lembra da última visita da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao Brasil justamente para avaliar as ações do Brasil no combate ao suborno transnacional. Segundo Giovanini o Brasil “já recebeu cobranças para saber quantas empresas já foram punidas por essa lei. Eles querem saber se a lei vai ser efetivamente aplicada.”

Trabalho de listar os riscos
Na segunda parte da reunião, as empresas presentes começaram efetivamente a construir o acordo setorial. Elas foram divididas em dois grupos: os fabricantes de materiais para saúde e os distribuidores e importadores de materiais para saúde.

Cada grupo listou riscos de corrupção e suborno nos trabalhos cotidianos de suas empresas, seguindo os cinco grandes temas apresentados por Caio Magri. No final da reunião, todos voltaram a se reunir para trocar o primeiro diagnóstico de quais são as práticas suscetíveis à corrupção.

As empresas do grupo de trabalho encontram-se novamente no próximo dia 9 de outubro. Até essa data, a equipe do Ethos sistematizará as contribuições para elaborar o Mapa de Riscos do setor.

As ações para construção dos Acordos Setoriais são parte do projeto Jogos Limpos.