País subiu seis posições no ranking em relação a 2012 e foi um dos quatro únicos a obter nota satisfatória em todos os quesitos analisados. Pesquisa avaliou 102 países.

O governo federal brasileiro fez 77 pontos em 100 possíveis numa avaliação sobre transparência orçamentária, segundo o Índice do Orçamento Aberto (Open Budget Index), divulgada no último dia 9 de setembro. Essa pontuação garantiu ao Brasil o sexto lugar entre 102 países avaliados, um salto de seis posições em relação à última edição do mesmo levantamento, liderado pela ONG International Budget Partnership (IBP), em parceria com dezenas organizações pelo mundo. No país, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) foi o responsável pela pesquisa. O Brasil ficou atrás apenas da Nova Zelândia (com 88 pontos), da Suécia (com 87), África do Sul (com 86), Noruega (com 84) e Estados Unidos (com 81).

• Confira o sumário executivo do relatório (em português).
• Veja os dados específicos do Brasil no ranking (em inglês).

O Brasil também se destacou por estar entre os quatro únicos países do estudo a obter nota satisfatória nos três pilares analisados: transparência orçamentária, participação social e fiscalização do processo de elaboração do orçamento. Estados Unidos, Noruega e África do Sul são os outros três países a cumprir os critérios.

No entanto, o Brasil ainda precisa melhorar alguns aspectos, como a abrangência do seu Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), apresentando mais informações sobre a classificação das despesas e receitas para anos futuros, e a abrangência do Relatório de Cumprimento de Metas. A pesquisa também sugere que o governo brasileiro providencie uma atualização oficial do seu Plano Plurianual (PPA) como um documento-chave que tem de influenciar e orientar o orçamento anual e respeite o prazo estabelecido na legislação em relação ao ciclo orçamentário.

“No período de realização da pesquisa, o Congresso Nacional segurou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, gerando atraso no ciclo orçamentário”, afirma Carmela Zigoni, assessora política do Inesc e responsável pelo Índice no Brasil. “Outra questão que consideramos fundamental a ser aperfeiçoada é a participação social no processo de elaboração do orçamento. Apesar de algumas iniciativas, como o Orçamento Cidadão, essa tarefa ainda está distante da população em geral.”

Outra questão a ser aperfeiçoada é a disponibilidade dos dados. Todos os documentos estão em PDF, e não em formatos que permitam a reprodução das informações. Isso dificulta a utilização dos dados por organizações interessadas em realizar o controle social. “Se os dados do orçamento federal estão abertos em diversas plataformas, por que não abrir também os documentos aprovados?”, questiona Zigoni.

Em termos globais, o Índice de Orçamento Aberto 2015 aponta que 98 países pesquisados não têm sistemas apropriados para garantir que os recursos públicos sejam utilizados adequadamente e 32 deles não satisfazem nenhum dos três critérios.

O Índice de Orçamento Aberto é elaborado desde 2006 e tem como princípio avaliar se o governo federal de cada país pesquisado disponibiliza ao público oito documentos-chave do orçamento. Além disso, investiga se os dados desses documentos são abrangentes e úteis. Os resultados são analisados por meio de um questionário de 125 perguntas, respondido por especialistas independentes, representantes da sociedade civil e membros da academia.

A pesquisa usa critérios internacionalmente aceitos, desenvolvidos por organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Internacional de Instituições de Auditorias.

O processo de pesquisa levou cerca de 18 meses, entre março de 2014 e setembro de 2015, envolvendo cerca de 300 especialistas.