No último dia 31 de agosto, os principais candidatos à prefeitura de Belo Horizonte estiveram reunidos para se comprometer com propostas em favor da transparência nas contas públicas, metas de sustentabilidade para a cidade e incentivo à prática esportiva, identificadas como legado da Copa do Mundo de 2014 para a sociedade. O evento foi organizado pelo Instituto Ethos, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pela ONG Atletas pela Cidadania e fez parte da iniciativa “Copa, Olimpíadas e Eleições: Qual o Legado Social para a Sua Cidade?”.

Essa iniciativa está percorrendo as onze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 para garantir o compromisso dos candidatos a prefeito com três documentos: o “Pacto pela Transparência Municipal”, referente à transparência da gestão e dos gastos públicos; o “Programa Cidades Sustentáveis”, que estimula ações para o desenvolvimento sustentável nas capitais visitadas; e o “Termo de Compromisso Cidades do Esporte”, sobre a garantia do acesso ao esporte pela população.

Além desses três documentos, os candidatos a prefeito assinaram outro termo, elaborado pelo conjunto das entidades locais que participaram do evento, que destaca medidas de transparência, sustentabilidade e acesso ao esporte prioritárias para Belo Horizonte.

As organizações que participaram da iniciativa em BH foram: Centro Universitário UNA, Movimento Nossa BH, Oficina de Imagens, Fórum das Juventudes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ONG Mãos Limpas, Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH), Centro de Convergência de Novas Mídias da UFMG, Sesi, Fiemg, Frente pela Cidadania Metropolitana, Colegiado Metropolitano pela Sociedade Civil, Casa do Beco e Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais.

Os compromissos

O auditório do Centro Universitário UMA, onde foi realizado a cerimônia de assinatura, ficou lotado de estudantes, de representantes de movimentos sociais e do público em geral. O radialista Eduardo Costa, da Rádio Itatiaia, mestre de cerimônia do evento, destacou esse fato na abertura da sessão. Ele lembrou que as pessoas não foram ali para ouvir candidatos, mas para entregar propostas a eles, na forma de compromissos que querem ver aplicados da gestão da cidade, seja quem for o vencedor (ou vencedora) do pleito de outubro próximo.

Henrique Lian, gerente de Relações Institucionais do Instituto Ethos, apresentou os compromissos do Pacto pela Transparência Municipal, ressaltando a importância do controle social para a correta alocação dos recursos públicos. Ele também destacou o Programa Jogos Limpos, que visa mobilizar a sociedade para monitorar os gastos públicos dos megaeventos esportivos e as empresas, por acordos setoriais que ampliem a transparência dos orçamentos.

Maurício Broinizi, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, comentou as metas do Programa Cidades Sustentáveis.

O ex-jogador Raí Oliveira, da Atletas pela Cidadania, ressaltou que, entre os aspectos mais importantes do Termo de Compromisso Cidades do Esporte, está o de garantir a prática esportiva como direito da cidadania.

Por fim, Fernando Santana, representando os movimentos sociais de BH, falou a respeito do compromisso pela transparência e sustentabilidade específico para a capital mineira. “Queremos reforçar em quais temas vamos cobrar do eleito as questões de transparência, sustentabilidade e acesso democrático ao esporte”, explicou ele.

Os candidatos

Estiveram presentes ao evento e assinaram os compromissos os candidatos Patrus Ananias (PT), Vanessa Portugal (PSTU), Maria da Consolação (PSOL) e Tadeu Martins (PPL). Délio Malheiros, candidato a vice, representou Márcio Lacerda (PSB). Alfredo Flister (PHS) e Pepê (PCO) não compareceram.

Patrus Ananias foi o primeiro candidato a assinar os termos. Depois, explicou a importância de seu ato: “Quero, com isso, reforçar os compromissos que sempre tive com a transparência das contas públicas, a ampliação da participação social nos assuntos de governo e com os direitos da cidadania, entre os quais se encontram o lazer e o esporte”.

Délio Malheiros, candidato a vice-prefeito na chapa do candidato à reeleição, Márcio Lacerda, também ressaltou a transparência nas contas públicas como uma das marcas mais importantes da atual gestão municipal. Ele também afirmou que os compromissos devem ser entendidos como propostas que vão além dos megaeventos na cidade, ajudando no planejamento de longo prazo.

Vanessa Portugal, por sua vez, destacou a identificação que sua plataforma tem com os compromissos assinados e criticou a situação da educação no Estado.

Maria da Consolação destacou a habitação como um dos problemas da capital mineira que os investimentos expressivos em obras para a Copa não vão resolver. E Tadeu Martins afirmou que esses compromissos vão ser o “norte” de sua gestão, para que ele, caso eleito, construa uma Belo Horizonte mais humana.

Agora, caberá à cidadania de Belo Horizonte escolher um candidato e exercer o controle social para que os compromissos se tornem metas e ações que melhorem a vida de todos os moradores da cidade.