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Carta do Instituto Ethos aos parceiros do projeto Jogos Limpos

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Leia a carta enviada pelo Instituto Ethos aos parceiros do projeto Jogos Limpos sobre o encerramento da etapa de mobilização nas cidades-sede da Copa do Mundo.

Caro(a) parceiro(a),

No ano de 2010, o Instituto Ethos lançou o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, com apoio da Siemens Integrity Initiative, uma iniciativa mundial do Grupo Siemens resultante de um acordo com o Banco Mundial, que visa combater a corrupção por meio de ações coletivas. Com o encerramento da Copa do Mundo no Brasil, o projeto Jogos Limpos cumpre uma etapa importante de suas atividades. Assim, gostaríamos de dividir com você um pouco das conquistas do projeto, além dos planos para os próximos anos.

Acreditamos que, nestes últimos quatro anos, o projeto Jogos Limpos contribuiu para o avanço na agenda de transparência, integridade e controle social dos gastos públicos, envolvendo os investimentos destinados à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada e Paraolimpíada de 2016. Isso se deveu sobretudo ao apoio de parceiros como você.

A sua organização integrou um dos nossos comitês locais nas cidades-sede, uma estratégia essencial dos Jogos Limpos, que permitiu ao projeto uma atuação de fato nacional. Os insumos que recebíamos desses comitês eram utilizados em outras instâncias, como o Comitê Nacional de Coordenação e Mobilização e os comitês Jurídico e de Empresas e Investidores. Sem os comitês locais, não haveria as mobilizações para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). E o processo para a realização desse evento foi importante para a aprovação de pelo menos uma lei essencial para o combate à corrupção: a Lei Anticorrupção Empresarial, sancionada pela Presidência da República em agosto passado – uma grande vitória para a sociedade e para as empresas que atuam dentro da lei e buscam uma competição leal e transparente.

A existência dos comitês locais também nos permitiu organizar eventos para a assinatura do Pacto de Transparência Municipal. Nessa estratégia, fomos muito bem-sucedidos: todos os prefeitos eleitos em 2012 assinaram o documento e se comprometeram com a melhoria das políticas públicas de transparência. Para os próximos dois anos, fica ainda o desafio de monitorar esse compromisso das prefeituras.

Os comitês nas cidades-sede também foram atores do monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Muitos dos primeiros pedidos de informação por essa lei foram feitos pelo projeto Jogos Limpos, ainda em 2012. Com as informações sobre as obras nas cidades-sede da Copa, conseguimos obter respostas que permitiram a construção dos Indicadores de Transparência Municipal e Estadual, usados para medir a qualidade e a quantidade das informações que estavam à disposição do público. Tais indicadores vão continuar a ser aplicados para avaliar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro. Serão avaliadas as quatro instituições que atuam na organização da Olímpiada pelo menos duas vezes, em 2015 e em 2016.

Além disso, como principal legado direto do Jogos Limpos, está sendo construído o projeto Cidade Transparente. Em parceria com a Amarribo Brasil, essa será a principal estratégia para as ações de promoção da transparência nas cidades brasileiras. Uma dessas ações será a adaptação e aplicação dos Indicadores de Transparência para que eles possam ser utilizados em todos os municípios brasileiros.

A intenção é ampliar os temas e o número de cidades a serem avaliadas, não nos restringindo aos investimentos num evento. O planejamento inicial é avaliar pelo menos todas as capitais brasileiras, o que inclui todas as cidades-sede da Copa do Mundo, e divulgar o resultado da primeira avaliação em maio de 2015. Para isso, estamos desenvolvendo uma ferramenta on-line que qualquer cidadão poderá utilizar para acompanhar, monitorar e avaliar a gestão da transparência na sua cidade. No momento, estamos fechando o questionário de perguntas dos Indicadores e em breve a ferramenta estará disponível para todos os cidadãos.

Ainda este ano, vamos lançar duas publicações voltadas para a promoção e o exercício do controle social dos cidadãos e das ONGs sobre os gastos públicos e a conduta das empresas: a cartilha Jogo Limpo X Jogo Sujo e o guia Como Ler Contratos.

Para 2015, está programada uma publicação de balanço dos Jogos Limpos, que tem como objetivo divulgar a experiência do projeto, de modo a permitir sua replicação em outras oportunidades e locais.

O projeto Jogos Limpos chega neste momento à conclusão de seus trabalhos e atividades nas cidades-sede da Copa do Mundo. O financiamento para as ações de secretaria e mobilização obtidos da Siemens Integrity Initiative encerra-se no final de setembro. As atividades do projeto na sede no Ethos, em São Paulo, continuam, bem como no Rio de Janeiro, agora com foco na Olimpíada. A atuação do Instituto Ethos na promoção da transparência e do controle social na esfera municipal ficará concentrada nas ações do projeto Cidade Transparente.

Gostaríamos de agradecer a você pela oportunidade de trabalharmos juntos em prol da agenda de transparência, integridade e controle social e convidá-lo(a) a continuar acompanhando os investimentos feitos em sua cidade e as ações do projeto Jogos Limpos por meio do site www.jogoslimpos.org.br.

Um abraço,
Jorge Abrahão
Diretor-Presidente do Instituto Ethos

Uma resposta a Carta do Instituto Ethos aos parceiros do projeto Jogos Limpos

  1. Como filiados ao ETHOS por muitos anos, ficamos felizes com os resultados do Projeto. Ao mesmo tempo, nos colocamos à disposição para continuar colaborando nas próximas iniciativas.

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