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Copa 2014 pode deixar como legado uma melhora na transparência das contas públicas

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A partir da esquerda, Silvio Zago, Prefeitura de Porto Alegre, Bruno Videira, Insituto Ethos, Bruno Scheidemandel, do governo do RS e Angélica Rocha, também do Ethos, durante o seminário em Porto Alegre. Crédito: Sandro Maduell/D3 Fotografia

A partir da esquerda, Silvio Zago, Prefeitura de Porto Alegre, Bruno Videira, Instituto Ethos, Bruno Scheidemandel, do governo do RS e Angélica Rocha, também do Ethos, durante o seminário em Porto Alegre. Crédito: Sandro Maduell/D3 Fotografia

O Projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos, apresentou na última quarta-feira (16/10) em Porto Alegre, na Faculdade Monteiro Lobato, o seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse jogo?, que faz parte de uma rodada de eventos que vai passar por todas as 12 cidades-sede do próximo Mundial da Fifa (Federação Internacional de Futebol). O destaque do encontro foi a apresentação dos Indicadores de Transparência, criados pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, para avaliar os investimentos públicos feitos por estados e municípios para a Copa do Mundo do ano que vem.

A capital gaúcha é um ponto positivo da apuração dos Indicadores de Transparência. Segundo a pesquisa do Instituto Ethos, dez das doze cidades-sede da Copa fizeram menos de 19 pontos em uma escala que varia de 0 a 100, sendo sua transparência classificada como “Muito Baixa”. Porto Alegre foi a melhor colocada na avaliação, com 48,87 pontos. A capital gaúcha foi uma das duas cidades-sede a aparecer no nível “Médio” dos Índices, juntamente com Belo Horizonte, com 48,44 pontos , mas mesmo assim não atendeu a mais de 50% dos quesitos.

Silvio Zago, técnico da Secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento de Porto Alegre, ressaltou que o município trabalha atualmente para se tornar uma cidade-modelo em transparência. “Fizemos grandes melhorias e isso deve dar resultado na próxima atualização da pesquisa”, frisou. Angélica Rocha, do Ethos e coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos, destacou que a atualização da pesquisa para os municípios será divulgada no dia 3 de dezembro.

O estudo dos Indicadores de Transparência também foi feito para os Estados e igualmente mostrou números ruins no geral. Dois foram avaliados como nível de transparência “muito baixo” e quatro como “baixo”, incluindo o governo do RS, que fez 32,62 pontos.

Bruno Scheidemandel Neto, membro da Câmara Temática da Transparência do Comitê Gestor da Copa 2014, acredita que o maior legado da Copa no Brasil será a consciência social. “A sociedade vai continuar discutindo administração, gastos e obras públicas, tendo cada vez mais poder de controle sobre os investimentos municipais, estaduais e federais”, afirmou. Para Neto, os governos precisam aprofundar o processo de transparência procurando a população para dialogar. “O portal de transparência é importante, tem que existir, mas transparência sem participação social não existe”, declarou.

Órgãos Controladores
A outra parte do evento discutiu a ação dos órgãos de controle e o controle social nas obras da Copa 2014. Paulo Soares, professor da Ufrgs que integra o Observatório das Metrópoles, destacou o projeto “Metropolização e Megaeventos”, que trata sobre os impactos da Copa do Mundo para as cidades-sede e suas populações. “Os impactos podem ser positivos ou negativos”, enfatizou. “Barcelona é um paradigma em gestão urbana de megaeventos, com as Olimpíadas de 1992, que levou enormes benefícios para lá. Mas hoje, no Brasil, tem a questão da remoção de famílias para novas obras, o que gera inúmeros problemas sociais”.

O defensor público Rodolfo Malhão destacou que a obra da duplicação da Avenida Tronco, na zona sul de Porto Alegre, é a que vai remover o maior número de pessoas entre todas as obras para a Copa 2014, afetando 4.200 famílias. “A Defensoria Pública está fazendo de tudo para que o direito dessas pessoas não seja violado”, afirmou. Ele citou a criação da Câmara de Conciliação, que tenta resolver os problemas diretamente entre os envolvidos e a municipalidade. Outro entrave para a Defensoria é a Lei Geral da Copa, que coloca muitos direitos do cidadão abaixo dos direitos da Fifa. Um exemplo é a “Zona Exclusiva da Fifa”, que vai restringir o acesso a determinadas áreas durante o evento, tirando o livre acesso inclusive de moradores locais.

Fizeram parte do debate ainda Cláudio Corrêa, chefe da Controladoria Geral da União do RS (CGU); Andrea Mallmann, do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e Antonio Valcir Capa, auditor da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Eles deram detalhes técnicos sobre os gastos com contratações para as obras, que gira em torno dos R$ 816 milhões.

Mallmann mostrou os gráficos comparando as previsões de execução das obras com o andamento encontrado na fiscalização do TCE, sempre com uma grande diferença entre o planejado e o efetivamente executado (veja em apresentação abaixo). “A Copa do Mundo foi uma oportunidade para obter importantes recursos para a cidade, mas se criou cronogramas difíceis de serem executados”, avalia Mallmann.

O evento foi uma iniciativa do Instituto Ethos e teve como organizadores locais a Controladoria e Auditoria-Geral do Estado do RS (CAGE), o Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS), o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Controladoria Geral da União (CGU), o Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre, o Observatório Social do Brasil, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e a Sociedade Educacional Monteiro Lobato.

Veja as outras apresentações usadas durante o seminário

Silvio Zago – Experiência de Porto Alegre com Portal de Transparência

Angélica Rocha – Indicadores de Transparência das obras da Copa 2014 de Porto Alegre e Rio Grande do Sul

Antonio Valcir Capa – Ações para a Copa 2014 da Contadoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

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