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Governo carioca lança edital para a concessão do Maracanã por 35 anos

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Foto: Consórcio Maracanã Rio 2014/Divulgação

Foi lançado nesta segunda-feira (22/10) a minuta do edital para a concessão do complexo do Maracanã para a iniciativa privada por 35 anos. A vencedora do edital poderá pagar para o Estado do Rio de Janeiro apenas 28,6% dos recursos investidos na reforma do Estádio Mário Filho para receber a Copa de 2014.

De acordo com as previsões do governo carioca, a empresa ou consórcio que assumir a administração do complexo deverá pagar 33 parcelas anuais de pelo menos R$ 7 milhões pela outorga, ou 231 milhões. O valor dessa parcela é um dos critérios que será contabilizado para a escolha do futuro administrador do complexo do Maracanã, que incluí ainda o Ginásio de Esportes Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare.

Esses dois últimos equipamentos deverão ser derrubados pela nova administração e reconstruídos em outra área da cidade do Rio de Janeiro, no bairro de São Cristovão. A justificativa para isso é a exigência da FIFA para garantir a saída dos torcedores do estádio em menos de meia hora.

Essa é também a justificativa do governo estadual para a demolição do antigo prédio do Museu do Índio que fica numa área de 12 mil metrôs quadrados. O governo estadual acertou a compra desse terreno, por R$ 60 milhões, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em agosto. A demolição deve encontrar resistência nos cerca de 20 índios de várias etnias que habitam o local e dos órgãos de preservação do patrimônio, já que o edifício, de mais 100 anos é tombado.

Uma audiência pública para debater o projeto está marcada para dia 8 de novembro, às 18h no Galpão da Cidadania, localizado na Rua Barão de Tefé n°75, no Bairro Saúde, Zona Portuário do Rio de Janeiro.

Nova reforma do Maracanã
Menos de três anos após ser reformado para os Jogos Panamericanos de 2007, uma obra avaliada em R$ 304 milhões, o Estádio do Maracanã entrou novamente em obras em 2010 para receber a Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014. De acordo com a última atualização da Matriz de Responsabilidade, o documento oficial que mostra as atribuições de cada esfera administrativa para a organização da Copa 2014, divulgada no início setembro deste ano, a reforma atual deve custar R$ 808,4 milhões. A previsão inicial, feita em janeiro de 2010 era que obra custasse 600 milhões. Mas esse valor já foi mais alto, em outubro de 2011, a estimativa de gastos com a reforma era de R$ 931 milhões.

O valor de R$ 808,4 milhões não inclui os R$ 60 milhões que o governo carioca deve gastar com a compra do terreno do antigo prédio Museu do Índio, apesar da Matriz ter sido divulgada quase um mês depois do acordo firmado com a Conab.

Remuneração da Concessionária
A empresa ou consórcio que ganhar a licitação deverá investir, de acordo com estudos divulgados pelo governo carioca, cerca de R$ 470 milhões entre demolição e construção do ginásio de atletismo e o parque aquático e a adequação do entorno do Maracanã para “torná-lo um grande centro de entretenimento” com áreas de lazer, lojas e restaurantes.

O complexo deve gerar R$ 154 milhões de superávit por ano. As despesas estão estimadas em R$ 43 milhões anuais, mais R$ 7 milhões da outorga, que será pago apenas após o início do 3 ano da vigência do contrato. Descontados os investimentos que devem ser feitos nos 12 primeiros anos, a previsão, com base nos dados apresentados a imprensa pela Casa Civil do governo do estado, é de retorno de 2,5 bilhões ao final dos 35 anos de concessão.

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