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Eleições 2012: Pacto pela Transparência Municipal é assinado por todas as candidaturas eleitas ou que disputam o segundo turno

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A sociedade já tem mais um instrumento para cobrar transparência nas obras da Copa do mundo de 2014. Todas as candidaturas a prefeito que foram para o segundo turno ou que foram eleitos no primeiro turno na eleição deste domingo (7/8) se comprometeram o Pacto pela Transparência Municipal.

Ao assinar o Pacto os futuros prefeitos se comprometeram com cinco pontos:

  1. divulgar os gastos com a realização da Copa de 2014 separadamente na lei do orçamento municipal;
  2. implantar as localmente as propostas discutidas durante a 1ª Conferencia Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial);
  3. regulamentar a Lei de Acesso a Informação Pública visando não criar empecilhos para os pedidos dos cidadãos;
  4. seguir os princípios estabelecidos na Parceria por um Governo Aberto, iniciativa internacional que reúne 57 países, co-presidida pelo Brasil EUA; e
  5. melhorar a situação da cidade no Índice de Transparência Municipal, construído pelas organizações do projeto Jogos Limpos e que será lançado no final deste ano.

Quatro candidaturas eleitas no primeiro turno assinaram o Pacto e outras 14 que disputarão as eleições no segundo turno, no próximo dia 28. Ao todo, quase 85% dos candidatos que disputaram a prefeitura nas onze cidades-sede assinaram o Pacto. Brasília, a décima segunda cidade-sede, não realiza eleição para prefeito. Veja a lista dos candidatos, eleitos ou que disputam o segundo turno, que assinaram o pacto abaixo.

Belo Horizonte
Marcio Lacerda
(PSB,) reeleito no primeiro turno. Pacto assinado por seu vice, Délio Malheiros (PV).

Cuiabá
Mauro Mendes
(PSB) e Lúdio Cabral (PT)

Curitiba
Ratinho jr.
(PSC), compromisso assinado por seu vice, Ricardo Mesquita (PV), e Gustavo Fruet (PDT)

Fortaleza
Elmano de Freitas (PT) e Roberto Claudio (PSB)

Manaus
Arthur Virgílio
(PSDB) e Vanessa Graziotin (PCdoB)

Natal
Carlos Eduardo
(PDT) e Hermano Moraes (PMDB)

Porto Alegre
José Fortunati
(PDT), reeleito no primeiro turno

Recife
Geraldo Júlio (PSB), eleito no primeiro turno

Rio de Janeiro
Eduardo Paes
(PMDB), reeleito no primeiro turno

Salvador
ACM Neto
(DEM) e Nelson Pelegrino (PT)

São Paulo
José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT)

A maioria dos candidatos assinou o compromisso durante os seminários Copa, Olimpíada e Eleições: Qual o legado para a sua cidade?, organizado pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, pela ONG Atletas pela Cidadania e pela Rede Social Brasileira de Cidades Justas e Sustentáveis, e com o apoio de dezenas de parceiros locais e da Fundação Avina e. Nos eventos, além do Pacto pela Transparência Municipal, os candidatos presentes se comprometeram com o Programa Cidades Sustentáveis, que estimula ações para o desenvolvimento sustentável, e o Termo de Compromisso Cidades do Esporte, sobre a garantia do acesso ao esporte pela população.

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