Filtrar por

  • até

Estados do Nordeste estão entre os mais bem avaliados nos Indicadores de Transparência

cityname-fortaleza

Pesquisa, divulgada pelo Instituto Ethos sobre transparência dos Estados que receberão jogos da Copa 2014, aponta que as primeiras colocações são ocupadas por governos do Nordeste. Pernambuco foi o primeiro colocado no ranking dos Indicadores de Transparência Estadual, publicada no último dia 22 de maio. Na sequência aparece o Ceará e, na quarta posição, vem a Bahia.

Só o quarto representante da região não foi bem. Rio Grande do Norte ocupa a penúltima colocação na pesquisa, que foi a segunda vez que os Estados foram avaliados pelos Indicadores de Transparência.

Pernambuco, que tinha sido o segundo colocado na primeira edição dos indicadores, publicada em junho de 2013, assumiu liderança, com 70,16 pontos, em uma escala de zero a cem. Logo a seguir, vem Ceará, o antigo primeiro lugar, com 68,55 pontos. Ambos foram os únicos Estados a atingir o nível de transparência alto, de acordo com a análise do Ethos.

Em terceiro lugar, aparece o Paraná, da região Sul, com 59,10 pontos, seguido da Bahia, com 54,83 pontos. Esses dois Estados, juntos com São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais, foram classificados com nível de transparência médio.

Já o governo potiguar, fez apenas 22,25 pontos, sendo classificado com nível de transparência baixo. Rio Grande do Norte só ficou à frente do Amazonas, que fez 18,88 pontos e foi único Estado nessa edição com nível de transparência muito baixo. Em relação à edição anterior, Rio Grande do Norte e Amazonas trocaram de posição. O Estado do Nordeste tinha sido o último colocado em 2013 e o único representante da região Norte, o penúltimo.

Veja o gráfico com as notas de 2013 e 2014:

 

Os Indicadores de Transparência
Os Indicadores de Transparência foram criados como parte do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos. Eles foram pensados para mostrar, de forma objetiva e simples, como anda a Transparência na administração pública e, também, um roteiro para que os governantes melhorem a situação nos seus Estados e municípios. Já foram feitos quatro levantamentos dos Indicadores; dois deles avaliando as cidades-sede da Copa 2014, inclusive Brasília-DF, e dois para os Estados.

Diferente de outras avaliações, os Indicadores de Transparência avaliam não apenas as informações, mas também a participação social. A ferramenta é composta por 90 perguntas-chave para analisar a quantidade e qualidade dos dados disponibilizados pelos governos, bem como os meios de participação que a população tem para participar do processo de decisão.

Na primeira parte, chamada Informação, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. Já na segunda parte, o quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias-gerais.

Pontos positivos dos Estados do Nordeste
Os dois primeiros colocados nos Indicadores de Transparência Estadual têm em comum o fato de terem os melhores sites de transparência. Pernambuco e Ceará receberam as maiores notas no quesito de Conteúdo, respectivamente 63,83 e 64,89. O terceiro colocado em Conteúdo, o Mato Grosso, está quase sete pontos atrás com 57,45.

Os governos cearense e pernambucano, por exemplo, são os únicos a divulgar todas as ordens de pagamento de obras e investimentos para a Copa 2014. Este documento é o que comprovam o pagamento pelo poder público para a empresa contratada mostrando o valor efetivamente pago, além de informações sobre quem recebeu. Esses dois Estados também se destacam por divulgarem em seus sites relatórios das obras com detalhamento de sua evolução.

Já o Estado da Bahia se destaca por ter a maior nota no quesito de Participação, fazendo 91,67% dos pontos possíveis. Nas perguntas sobre audiências públicas, a Bahia foi, junto com o governo do Mato Grosso, o único Estado a fazer, pelo menos, uma reunião com a população para cada obra para a Copa sob sua responsabilidade. Porém, só a Bahia divulga em seu site os resultados das audiências públicas.

Lei de Acesso à Informação
A maioria do Estados já criou os mecanismos para cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Dos 11 Estados avaliados, só 4 ainda não cumprem integralmente essa legislação, em vigor desde maio de 2012.

Os dois últimos colocados nessa edição dos Indicadores, Rio Grande do Norte e Amazonas, estão entre esses Estados. Eles também são os únicos Estados da Copa que ainda não regulamentaram a LAI localmente.

O governo potiguar é o mais crítico dos casos. Ele não possui serviço de Informação ao cidadão (SIC) nem um canal na internet para fazer pedido de informação on-line (e-SIC).

O Rio de Janeiro, sede da final da Copa do Mundo e da Olimpíada e Paraolimpíada de 2016, também não criou um e-SIC. Já o Amazonas, que recentemente passou a apresentar um sistema on-line para fazer pedido de acesso à informação, ligado à Ouvidoria do Estado, ainda não possui um SIC presencial. O mesmo acontece com o Mato Grosso, que também não criou o SIC.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *