Ética Saúde – Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos, já começa 130 empresas signatária. Foto: Bruno Videira/Instituto Ethos

Foi lançado nesta quarta-feira (10/6), no auditório da CNTC, em Brasília, o Ética Saúde – Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos, uma iniciativa da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) e do Instituto Ethos que reúne as principais empresas do setor de dispositivos médicos.

• Leia o artigo de Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, sobre a importância do Ética e Saúde.

O evento contou com mais de 250 pessoas, entre signatários, representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça, da OAB, do Ministério Público, de entidades de classe, como a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) e a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), parlamentares, empresários e executivos de organizações privadas.

O Ética Saúde, que prevê, pela primeira vez no país, a criação de um programa voltado para o fortalecimento de um ambiente de negócios ético e transparente na comercialização de produtos médicos, levou mais de dois anos para ser estruturado. Para o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, que abriu a solenidade, este acordo setorial pode contribuir para uma mudança histórica no cenário nacional, sobretudo por ocorrer num setor que lida com vidas humanas. “Estamos galgando um primeiro degrau, que talvez não possa ser totalmente dimensionado neste evento. Mas nós, do Ethos, não temos referência de nenhum outro acordo com a relevância e a abrangência do Ética Saúde”.

Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos, ressaltou, por sua vez, que um acordo setorial é um processo coletivo permanentemente em construção e que só acontece se todos estiverem comprometidos ao longo do caminho: “Se avançarmos juntos, daremos ao país uma contribuição única. As empresas signatárias hoje são desiguais, mas este acordo dará os instrumentos para que elas possam se igualar em relação à ética, para que haja uma concorrência leal”.

Já o presidente da Aliança da Indústria Brasileira Inovadora em Saúde (Abiis), Carlos Eduardo Gouveia, destacou que o Ética Saúde nasce grandioso, com 60% a 70% do mercado, e irá servir de exemplo: “É um modelo que deverá ser replicado, como uma pedra atirada no meio de um lago, que provoca ondas em círculos concêntricos”.

O subprocurador da República Antônio Fonseca, que será integrante do Comitê de Ética do Acordo Setorial, juntamente com Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, e Celso de Hildebrand e Grisi, professor da Faculdade de Economia da USP e especialista em comércio internacional, lembrou a importância da participação do Ministério Público Federal. “A ética é ser ético e precisa estar presente nas estratégias do mercado. A sociedade não tolera mais atitudes de forma diferente”, acrescentou Fonseca.

Gláucio Pegurin Libório, presidente da Abraidi, disse que mais de 130 empresas já fazem parte do Ética Saúde e que o número de signatários não para de crescer. “Eu não ouvi quando disseram que ia ser difícil, porque nunca quis desistir. E, assim, seguimos em frente com todos os obstáculos que surgiram e ainda podem surgir. É um trabalho sólido, e não somente para reverter a imagem do setor. Não há espaço para retrocessos. Precisamos trabalhar num ambiente sadio, independentemente de vendermos mais ou menos”, afirmou Libório.

Claudia Scarpim, diretora executiva da Abraidi, apresentou os objetivos do Ética Saúde e o modelo de governança, que contará com uma plenária constituída pelos signatários do acordo, uma secretaria executiva e um comitê de ética independente. “O desafio agora é ampliar este acordo setorial para hospitais, fontes pagadoras e a classe médica”, concluiu ela.

Também independente será a administração do Canal de Denúncias, que ficará sob os cuidados da ICTS, empresa global de consultoria e serviços especializada em gestão de riscos, ética, compliance e segurança. Segundo Fábio Haddad, gerente da área de Compliance da ICTS, o canal receberá relatos dos prováveis desvios ao que foi estabelecido pelo Ética Saúde. “Vamos checar a veracidade da denúncia e dar os devidos encaminhamentos com plena isenção, pois não temos vínculo nenhum com as empresas participantes”, esclareceu Haddad. As denúncias podem ser feitas por meio de três canais: direto na página do www.eticasaude.com.br, por telefone ou por e-mail. O denunciante pode fazê-lo de forma anônima ou não, pois o sigilo será sempre garantido.

A íntegra do Ética Saúde – Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos está disponível em www.eticasaude.com.br.

Abraidi e Instituto Ethos