Na contramão das outras cidades, Natal diminuiu sua nota no índice de transparência em um ano. Em 2012, já tinha sido mal avaliada, com 15,75 e classificada com nível de transparência muito baixo. No novo levantamento, a nota diminuiu 3,54 pontos, e fechou em 12,21. As notas variam de zero a cem. Não só por isso, a capital potiguar foi a última colocada no ranking de 2013. A segunda edição dos Indicadores de Transparência Municipal foi lançada nesta terça-feira (3/12) em São Paulo.

Mesmo Salvador, a penúltima colocada, conseguiu uma pequena evolução no período, passando de 14,82 para 19,48 pontos.

O principal motivo para a piora do desempenho foi o fechamento da Sala de Transparência da Copa, um local para que a população pudesse ter acesso às informações sobre o Mundial, bem parecido com o modelo dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC). A capital potiguar era usada como exemplo por disponibilizar esse serviço antes mesmo a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrar em vigor.

Após várias trocas no comando da Secretária Municipal da Copa de Natal, a Sala de Transparência foi esquecida e fechada. E prefeitura não criou em seu lugar um SIC.

A LAI (lei número nº 12.527), em vigor desde maio de 2012, estabeleceu que governos precisam criar um espaço físico para que os cidadãos possam ter acesso ou fazer pedido de informações públicas, os chamados SICs.

Na primeira avaliação dos Indicadores de Transparência, divulgada em novembro de 2012, somente Natal e Porto Alegre possuíam SICs. Um ano depois, nove das cidades-sede da Copa já contam com o serviço, mas Natal passou a fazer parte da minoria que descumpre a lei, junto com Fortaleza e Salvador.

A mesma equipe que cuidava da Sala de transparência de Natal também recebia pedidos de acesso à informação pela internet. Com o seu fechamento, esse foi uma mais um serviço que a Prefeitura de Natal deixou de oferecer para dos cidadãos.

Natal também divulga muito poucos dados. É uma das duas cidades que não divulga informações sobre a execução orçamentária geral da prefeitura, a outra é Salvador. A Matriz de Responsabilidades é outra informação que a maioria das cidades disponibiliza em seus sites, mas a capital potiguar, não.

O que são os indicadores?
Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, são uma ferramenta que permitem medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização do Mundial de 2014.

A nota dos Índices é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

As perguntas tratam de questões como: Matriz de Responsabilidade está disponível nos site? A Execução Orçamentária Geral é divulgada? O site permite download da base de dados? Existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso informação sobre a Copa? O telefone para solicitar informação é gratuito?

O Instituto Ethos já publicou dois estudos sobre as cidades, em novembro de 2012 e dezembro de 2013, e também um levantamento sobre os Estados que receberão jogos do Mundial de Futebol, divulgado em junho deste ano.