Empresários brasileiros estão participando de iniciativa pela integridade, transparência e controle social na realização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no país. As obras de infraestrutura para esses eventos são o primeiro foco das atenções do Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, que já conta com um comitê nacional e comitês locais para as 12 cidades-sede da Copa, incluindo o Recife.

A iniciativa é do Instituto Ethos, com a participação de instituições como o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU). No comitê local pernambucano participam a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), além do Instituto Ação Empresarial pela Cidadania, do Observatório do Recife e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Recife. Empresas associadas à Ação Empresarial pela Cidadania.como a Celpe e a JBR Engenharia também já estão engajadas.

O objetivo maior dos Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios é combater a corrupção e impunidade pela disseminação de uma cultura de maior transparência, integridade e controle social dos gastos públicos no Brasil. A Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 foram escolhidos como vetores para abertura dessa discussão por serem eventos de grande investimento público e privado.

Financiamento
Uma peculiaridade é o financiamento, em grande parte, pela Siemens, como uma forma de se redimir por atos de corrupção detectados dentro da empresa. “Esse tipo de correção já uma realidade em muitos países”, explica Rafael dos Santos Sales, responsável pelo Comitê Local dos Jogos Limpos, Dentro e Fora dos Estádios, que acompanha também as cidades de Fortaleza e Natal.

O patrocínio dos Jogos Limpos é assegurado pela Siemens Integrity Initiative, um programa mundial que disponibilizará, ao longo de 15 anos, 100 milhões de dólares para organizações de combate a corrupção, com a ajuda do Banco Mundial. “Isso através de ações coletivas, educação e treinamento”, detalhou Rafael. O projeto do Instituto Ethos foi um dos escolhidos para receber 3 milhões de dólares em cinco anos.

“Tolerância zero para qualquer conduta ilegal ou que viole as normas” é o mote do programa da Siemens no Brasil, cuja implantação é monitorada pelo Regional Compliance Officer (RCO). É responsabilidade também do RCO instruir os colaboradores da Siemens a respeito das Diretrizes de Conduta Profissional, investigando denúncias de infrações e punindo as violações com medidas disciplinares. Para as ações ligadas especificamente aos Jogos Limpos, o RCO constituiu um Comitê Nacional de Coordenação, com a participação do escritório do Pacto Global da ONU e do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS).

Agenda local
O Comitê do Recife foi implantado há dois meses e começa a mobilizar as forças da sociedade pernambucana em torno dos Jogos Limpos. “O nosso papel, assim como o do Comitê Nacional é orientar as atividades propostas e cruzar as agendas de iniciativas com impactos nas áreas de educação, políticas públicas de esporte, meio ambiente, trabalho decente e cidades sustentáveis”, assinala Rafael Sales.

No Recife, já foram realizadas duas reuniões em torno dos Jogos Limpos: a primeira, no dia 15 de Junho, e a segunda, no dia 13 de Julho. As reuniões realizadas pelo projeto são abertas e, na capital pernambucana, o grupo ainda está em fase de mobilização de novas entidades para fortalecer o comitê local.

Primeiros interessados
A Celpe, a JBR, a Fiepe e o CDL Recife foram as primeiras instituições ligadas ao AEC a se interessarem pelos Jogos Limpos, além do Observatório do Recife. O Instituto foi representado por Kilsa Rocha desde a primeira reunião de articulação do Comitê Local dos Jogos Limpos, que também contou com a presença de representantes da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal e dos Tribunais de Contas da União e do Estado.

“Obras como as que estão sendo realizadas em função da Copa deveriam ser um dever do Estado para com a sociedade, ao invés de algo realizado por uma ocasião excepcional e sem a participação dos cidadãos nas tomadas de decisões”, afirma Kilsa. E acrescenta: “no entanto, quando as coisas são feitas dessa forma, é essencial o trabalho realizado por comitês como o dos Jogos Limpos, que possibilitam o acompanhamento das obras e a tomada de posição e contestação perante as decisões do governo”.

Segunda Reunião
Na segunda reunião do projeto, além das empresas presentes no primeiro encontro, estavam também representantes do SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco), FACIG (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu) e do Projeto Luz no Empreendedorismo (CELPE).

Durante a reunião, foram apresentadas as informações disponíveis na Matriz de Responsabilidades e no Portal da Transparência da CGU, referentes às obras da Copa em Pernambuco. Segundo Rafael, “os dados encontrados foram considerados muito defasados, pois uma série de obras previstas não estavam presentes nos documentos”. A terceira reunião do grupo de mobilização já está marcada para o dia 1º de setembro.

Abertura de Diálogo
Os participantes sugeriram a abertura de um diálogo entre o Comitê do Projeto Jogos Limpos, a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa de 2014) e o Comitê Popular da Copa 2014. Este último é um grupo preocupado principalmente com as violações dos direitos humanos, em especial a moradia, e é formado por cidadãos e algumas instituições, como o Fórum Estadual de Reforma Urbana, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais, o Ministério Público de Pernambuco e o Fórum Dom Hélder Câmara.

Reportágem originalmente publicado pelo Instituto Ação Empresarial pela Cidadania