“Os investimentos públicos substituíram os investimentos privados na Copa do Mundo de 2014, especialmente em relação aos estádios”, avalia Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos. Ele relembra que, quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa, dizia-se que entre 60% e 70% dos investimentos seriam privados.

A declaração de Abrahão, feita em entrevista para a rádio CBN na última sexta-feira (22/7), foi motivada pelo debate sobre o investimento de dinheiro público no futuro estádio do Sport Club Corinthians Paulista, anunciado na semana passada.

O estádio privado, localizado na Zona Leste da capital paulista, receberá os R$ 820 milhões necessários para sua construção em incentivos governamentais, entre empréstimos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em títulos de isenção fiscal da prefeitura de São Paulo. O governo estadual ainda se comprometeu com o investimento necessário para a instalação de arquibancadas móveis, a fim de que o futuro estádio tenha capacidade para 68 mil espectadores e possa receber a abertura da Copa do Mundo de 2014.

Em 20/7, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou o Projeto de Lei 288/11 para garantir até R$ 420 milhões à construtora Odebrecht em Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs). Esses CIDs poderão ser usados para pagamento de impostos e taxas municipais, como o ISS e o IPTU, sejam pagamentos da própria Odebrecht ou de terceiros.

“Hoje, mais de 90% dos gastos com os estádios para a Copa do Mundo no Brasil serão públicos”, calcula Jorge Abrahão. O Instituto Ethos lidera uma iniciativa para monitorar os investimentos públicos na Copa do Mundo e na Olimpíada: o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios. “A idéia é envolver mais a sociedade no acompanhamento dos investimentos públicos. O álibi, hoje, é a Copa e os Jogos Olímpicos”, explica Abrahão.

Outras arenas

Os recursos públicos investidos na arena de São Paulo superam proporcionalmente e em números absolutos o que deve ser destinado aos dois outros estádios privados também escolhidos como sede para a Copa do Mundo no Brasil: o Beira-Rio, em Porto Alegre, e a Arena da Baixada, em Curitiba.

A reforma da Arena da Baixada está orçada em R$ 175 milhões, conforme fontes oficiais. Inicialmente a reforma iria custar R$ 135 milhões e seria dividida entre o Clube Atlético Paranaense, que investiria R$ 45 milhões, e a emissão de R$ 90 milhões em créditos de potencial construtivo pela prefeitura de Curitiba, que seriam vendidos pelo clube para custear o investimento.

Potencial construtivo é um mecanismo utilizado pela prefeitura de Curitiba desde a década de 1980, o qual permite que uma construtora adquira o direito de construir um edifício mais alto e com maior área, em regiões determinadas pela Lei de Zoneamento, e, em troca, repasse dinheiro para uma obra de interesse público.

Com o reajuste do orçamento, provocado por exigências da FIFA, de acordo com a prefeitura e a diretoria do Atlético-PR, uma parte do dinheiro necessário, cerca de R$ 40 milhões, ainda não tem origem definida. O estádio não pediu, até agora, financiamento para o BNDES.

Em Porto Alegre, dois estádios com incentivos

Para agradar gregos e troianos, ou melhor, gremistas e colorados, a então governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, assinou a lei estadual nº. 13.526/2010, que concedia isenção do ICMS, principal imposto estadual, para obras de construção e reforma de estádios tanto para o Internacional quanto para o Grêmio. O incentivo era limitado a R$ 30 milhões.

O Estádio José Pinheiro Borda (Beira-Rio), de propriedade do Internacional, está sendo reformado e foi escolhido pela FIFA para receber os jogos em Porto Alegre. A obra estava inicialmente orçada em R$ 130 milhões. Hoje, só de recursos empenhados, já estão previstos R$ 141 milhões. E não foi feito pedido de financiamento para o BNDES até agora.
Já o Grêmio fez um acordo com a construtora OAS para ceder o terreno de seu atual estádio, o Olímpico, pela construção de uma nova arena, maior e mais moderna, porém numa região menos valorizada da cidade. A OAS vai poder administrar e ficar com 75% dos lucros do novo estádio por 20 anos. Após esse período, a obra será repassada ao time gaúcho. Na prática, a lei 13.526/2010 garantiu uma redução nos custos para a OAS.