Os Estados que receberão os jogos da Copa de 2014 ainda precisam avançar na implementação da Lei de Acesso à Informação, é o que mostra a experiência do projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Instituto Ethos. Mesmo com mais de 100 dias, ainda há quatro de onze governos estaduais que não responderam aos pedidos de informação. As perguntas feitas para os Estados-sede foram a primeira etapa da aplicação dos Indicadores de Transparência Estadual, que serão lançados na próxima quinta-feira (13/6) no Rio de Janeiro.
Entre os dias 30 de janeiro e 27 de fevereiro foram protocolados 11 pedidos de informação. Nenhum dos Estados respondeu no prazo, estabelecido pela Lei nº 12.527, de vinte dias corridos, prorrogáveis por mais dez. O Paraná foi o que chegou mais perto: entre o pedido protocalado e a resposta, passaram-se 29 dias, dentro do prazo máximo de 30 dias, mas o executivo paranaense não enviou o pedido de prorrogação do prazo.
O Estado que mais demorou para responder foi Pernambuco. Entre a data de protocolo, em 31 de janeiro e a resposta, nesta segunda-feira (13/5), passaram 102 dias. Os quatro Estados que não responderam são: Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Recursos nos Estados
Durante o mês maio, todos os Estados que não tinham respondido aos pedidos de informação foram notificados pela equipe do projeto Jogos Limpos. Depois desse processo, apenas um deles respondeu. Mato Grosso enviou a resposta no dia 16 de maio, após 78 dias.
Veja a tabela dos envios e respostas
Estado-sede | Ofício protocolado | Retorno | Tempode resposta |
---|---|---|---|
Amazonas | 26/fev | Não Respondeu | |
Bahia | 01/fev | 08/mar | 35 |
Ceará | 12/fev | Não Respondeu | |
Mato Grosso | 27/fev | 16/mai | 78 |
Minas Gerais | 22/fev | 22/abr | 59 |
Paraná | 04/fev | 05/mar | 29 |
Pernambuco | 31/jan | 13/mai | 102 |
Rio de Janeiro | 01/fev | 07/mar | 34 |
Rio Grande do Norte | 14/fev | Não Respondeu | |
Rio Grande do Sul | 30/jan | Não Respondeu | |
São Paulo | 31/jan | 22/mar | 50 |
O Distrito Federal já havia recebido as mesmas perguntas durante a aplicação do Indicadores de Transparência Municipal, lançado em novembro de 2012.
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