Filtrar por

  • até

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tenta impedir concessão do Maracanã

cityname-rio-de-janeiro

ministerio_publico_estadual_riodejaneiroDesde o início do processo de para a concessão do Maracanã para a iniciativa privada o Ministério Público Estado (MPE) do Rio de Janeiro vem tentando impedir o processo. Na última semana essa a história ganhou um novo capítulo.

Na sexta-feira 9/5, um dia depois do anúncio de que o Consórcio Maracanã S.A. havia vencido a concorrência, o MPE obteve uma liminar impedindo a contratação do consórcio vencedor da licitação para a concessão do complexo do Maracanã. A liminar também impede que o estado conceda a terceiros o direito de exploração da área do entorno do Estádio do Maracanã e do Ginásio do Maracanãzinho. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões.

Algumas horas depois a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, aceitou um recurso do governo do Estado, derrubando a liminar e mantendo a licitação.

Entre outras considerações, o MPE avaliou que não havia igualdade de condições entre os licitantes, pois o estudo de viabilidade da concessão foi feito por uma das concorrentes, a empresa IMX. Na época, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que não havia impedimento legal para que a executora do estudo de viabilidade participasse da licitação.

Com Informações da Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *