Somente as favelas próximas as áreas da cidade próximas dos equipamentos dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 serão urbanizadas segundo declarou em entrevista publicada nesta segunda-feira, 25, no Jornal Folha de S.Paulo, Márcio Fortes, presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO).

Segundo Fortes, que foi ministro das Cidades entre 2005 e 2010, a criação da APO e da matriz de responsabilidade de todos os entes envolvidos nas olimpíadas, deve evitar uma explosão dos gastos como ocorreu no Panamericano de 2007

Fortes também declarou que a previsão dos gastos para os a Olimpíada e Paraolimpíada no Brasil está em R$ 28,8 bilhões, divididos em R$ 23,2 bilhões em infraestrutura e R$ 5,6 bilhões para gastos exclusivos com os jogos. Do orçamento destinado a infraestrutura, R$ 2,4 bilhões estão reservados para urbanização e saneamento de comunidades do Rio de Janeiro.

Leia a entrevista na íntegra:

Olimpíada não resolve problema de favelas no Rio, diz presidente da APO

Ex-ministro das cidades diz que fluxo de informações sobre 2016 evitará um novo pan-07, quando gasto público explodiu.

EDUARDO OHATA
DO PAINEL FC

O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes, 69, presidente da APO (Autoridade Pública Olímpica), tocará o dia a dia da entidade, cuja sede é no Rio e que vai monitorar os projetos de infraestrutura para os Jogos de 2016.

Ex-colega de faculdade do campeão olímpico Adhemar Ferreira da Silva, ele acompanhará ainda o orçamento do comitê organizador, já que o governo federal se comprometeu a fazer aportes em caso de emergências.

Ele crê que as ações da APO evitarão que se repita o estouro de orçamento do Pan-07 quando a maior parte da conta sobrou para os cofres do governo federal.

Fortes diz que a Olimpíada ajudará a tratar de questões paralelas do Rio, como a reurbanização das favelas, mas reconhece que, apesar de ser prioridade do governo, esse projeto tem conclusão prevista somente para 2020.

O dirigente responderá a um conselho, formado pelos “sócios” do órgão: o colega ministro Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que representará a presidente Dilma Rousseff, o prefeito Eduardo Paes e o governador Sergio Cabral. Segundo a legislação, eles se reunirão a cada seis meses.

Folha – O conselho terá de analisar os projetos da Olimpíada individualmente?
Márcio Fortes – Quando o caderno de projetos chegar para o conselho aprovar, nós já teremos trabalhado embaixo. Teremos analisado, levantado dados e aí encaminhamos para homologação. O conselho aprova questões de alcance mais amplo e de longo prazo, como o orçamento. Nós [diretoria-executiva] definimos e fechamos a carteira de projetos. Depois, vai para o conselho e para o Comitê Olímpico Internacional [COI]. Fui sabatinado no Senado, nomeado pela presidente Dilma e tenho um mandato de quatro anos, que poderá ser prorrogado, para executar as funções diárias e também falar pela empresa.

Em quatro anos o senhor pode deixar o cargo. Seria uma ruptura à véspera dos Jogos.
É o mandato que tenho, mas posso ser reconduzido. A entidade dura até 2018 até pela necessidade de fechar as contas e encaminhá-las ao Tribunal de Contas da União.

Onde a intersecção entre Copa do Mundo e Olimpíada é positiva e onde é negativa?
O caso do BRT [ônibus rápido] é emblemático porque, devido à Olimpíada, ele irá do Galeão até a Barra. Originalmente, ia da Penha até a Barra. Como ele servirá antes para a Copa, terá a sua execução bem acelerada.

No Pan, não ficou claro o que cada um ia fazer, e houve explosão de gastos que foram empurrados para o governo.
Desde o Ministério das Cidades, por conta do PAC, tivemos matriz de responsabilidade assinada com as funções de cada ente, o teto de valores para cada um. O que é o projeto, o valor básico do governo federal, o valor básico das contrapartidas, esquematização de participação e responsabilidades.

Houve muitas novidades desde que deixou o ministério?
Quando estava no ministério, tanto o Estado quanto a prefeitura apresentaram um caderno, com as áreas onde estarão sendo realizados os eventos. Você não atende só árbitros, atletas, mas o público com interesse turístico, torcedores, curiosos, que vêm até por conta de 2020. No compromisso olímpico, havia R$ 23,2 bilhões em infraestrutura. À parte dos Jogos, o comitê organizador tem um orçamento de R$ 5,6 bilhões. Em cima disso, vários projetos foram aparecendo, muita coisa sobreposta.

Qual o valor total dos projetos de infraestrutura?
Estão hoje na minha mesa R$ 41,5 bilhões para bater o martelo, para ver o que já está em curso, ou em definição para saber se haverá parceria ou se trata de uma obra exclusiva do governo do Estado ou da prefeitura, ou ainda se haverá participação do setor privado. Vamos homologar os termos de referência, projetos básicos e executivos relativos à preparação e à realização dos Jogos, com a finalidade de identificar se atende aos compromissos assumidos com o COI. O governo federal fecha ou não esses R$ 41,5 bilhões com prefeitura e Estado e depois vem para mim para ver o que bate com os anseios do COI.

O valor dos projetos de infraestrutura para os Jogos está fechado em R$ 41,5 bi?
Não, não. Pode ser muito menos. Não necessariamente o que está na minha mesa será aprovado. Tem que ver o que é desejo, o que é vontade, o que é sonho. Muita coisa foi sugerida, como um que fala sobre a urbanização de todas as favelas do Rio. Mas esse é um projeto que ultrapassa 2016, é muito mais ambicioso, vai até 2020.
Para os Jogos, você tem o compromisso da urbanização, da melhoria do saneamento, da segurança das áreas próximas aos locais das competições. Mas outra coisa é urbanizar todas as favelas do Rio. Isso é para 2020.
Tem uma lista enorme de beneficiadas: Tijuca, Rio das Pedras e Mangueira, para citar três. Há projetos que têm necessidade de ser feitos até 2016 ou projetos que a pretexto de 2016 contribuem para melhorar a imagem do Rio como um todo. Meu trabalho é ver se os projetos batem com o objetivo dos Jogos.

O senhor pode fornecer alguns números ou valores sobre a questão das favelas?
Até 2016, ações de urbanização atingirão 255 mil domicílios de comunidades e, até 2020, serão urbanizados 420 mil domicílios. O total investido pela Prefeitura do Rio será de R$ 2,4 bilhões.

Pode haver sobreposição de poderes de governo federal, estadual, municipal e comitê organizador dos Jogos?
Não, pois a lei da APO aprova protocolo entre União, prefeitura, Estado e organização. Não escapa, estão todos dentro da APO.

O senhor tocará projetos?
A princípio, não faço obra, exceto se houver uma crise qualquer, aí teria de assumir alguma coisa para cumprir o compromisso da entrega.

O fato de o senhor ficar de olho na execução evitará que aconteça explosão de gastos como houve no Pan de 2007?
Não só acompanho isso, como o orçamento do comitê organizador. O Ato Olímpico incluía compromisso de governo federal de complementar orçamento do comitê organizador se surgir necessidade. Então tenho de acompanhar seu orçamento e sua execução. Meu relacionamento ótimo, com o presidente [do comitê organizador] Carlos Arthur Nuzman, que não é de agora, facilita.

O senhor vai, então, fiscalizar o orçamento do comitê.
Fiscalizar, não. Acompanhar. A palavra fiscalizar é muito forte. Acompanharei.

Se, por uma eventual falta de cuidado da parte do comitê organizador, o orçamento estourasse, o senhor orientaria o governo federal a não fazer aporte adicional de verba?
Nós temos que… Sua pergunta procede, tenho que ver… Mas acredito que o comitê estará dando informações periódicas de modo que a situação que você está pensando não apareça de uma hora para outra. Sei que você está pensando no Pan, não?

Como os equipamentos serão usados após os Jogos? Após o Pan-07, alguns equipamentos, que surgiram por conta daquela competição, ficaram com o valor do aluguel proibitivo. Como foi o caso da arena do autódromo, que foi afugentando eventos esportivos.
Isso está na questão do legado. A programação não diz simplesmente que estará aberto à utilização, mas quem irá utilizá-lo, comunidade local, colégios. Segundo, quem dará transporte, combustível, alimentação, funcionários para manutenção. Quem paga despesa de água, luz, os funcionários. É como estrada. Não adianta construir uma para, daqui a três meses, estar esburacada. O governo do Lula modificou o termo de concessão de estradas, incluindo a contratação de manutenção. Hoje em dia, você tem contratos de construção das estradas acoplada com a manutenção.

Isso não ocorreu com o Pan?
Eu não participei da construção do Pan. Só participei do Pan na minha área no fim e na área de saneamento.

Havia um acerto no qual algo só poderia ser construído no terreno do autódromo de Jacarepaguá mediante uma contrapartida. Como está isso? Há o risco de atrasos?
Sei que, na última reunião com o COI, houve exposição de todo o projeto e não foi colocado nenhum problema.

Quando o pacote de projetos será enviado ao COI?
Em princípio, falaram que poderia ser até novembro.