Belo Horizonte completou 115 anos de fundação na última quarta-feira (12/12). Para celebrar a data, Glaucia Barros, Diretora da Fundação Avina no Brasil e voluntária no movimento Nossa BH, escreveu o artigo abaixo com o balanço dos resultados da capital mineira nos indicadores do Movimento Nossa BH (MNBH). A Fundação Avina faz parte do Comitê de Coordenação e Mobilização do Projeto Jogos Limpos e MNBH é parceiro local do projeto.

 Às vésperas de seu 115º aniversário, Belo Horizonte é uma cidade que pergunta que oportunidades e desafios estão postos para um escopo de desenvolvimento sustentável em nossa cidade articulado nas suas dimensões de equidade social, prosperidade econômica, sustentabilidade ambiental e governabilidade democrática.

O Movimento Nossa BH, que completa quatro anos de existência nesta mesma semana tem se articulado para contribuir não só às respostas para esta pergunta, mas especialmente para que ela ganhe sentido e expressão na dinâmica de planejamento e execução de políticas públicas.

Em diálogo com os diferentes públicos que constroem uma Belo Horizonte cada vez mais visível e importante aos olhos do Brasil e outros países, o MNBH vem buscando conjugar os espaços e instrumentos de planejamento do município com indicadores socioambientais (www.mnbh.org.br/indicadores), que se constituem numa referência tangível para um projeto de cidade capaz de converter a sua rica diversidade de ativos em bens públicos.

Evidentemente o debate sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para a nossa metrópole não se esgota por meio do monitoramento da execução do orçamento público, da proposição de melhorias na legislação instituindo, por exemplo, a obrigatoriedade dos gestores de se orientarem por um plano de metas coerente com o programa de campanha e passível de acompanhamento pela sociedade, tampouco no diálogo pedagógico com os diferentes setores que conformam a governança do município.

Essas são ações inovadoras e importantes desenvolvidas pelo MNBH junto a outros movimentos e organizações de nossa cidade e por outras sessenta e cinco iniciativas cidadãs que conformam a Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, mas insuficientes para o salto de qualidade que precisamos dar para identificar e aproveitar bem as oportunidades e gerir com capacidade estratégica os riscos, por exemplo, de um aprofundamento das inequidades, que nos posicionam como uma das dez cidades mais desiguais na América Latina no índice de GINI.

O sistema de indicadores Nossa BH traz orientações valiosas ao processo de elaboração, em 2013, do plano plurianual de ação governamental, instrumento de planejamento orçamentário para o período de 2014 a 2017.

Ali, no eixo das políticas sociais, Belo Horizonte está em segundo lugar entre as capitais brasileiras em termos de oferta de trabalho para seus jovens. Destaca-se também pela cobertura de pré-escola. No entanto, é a pior colocada em número de crianças com baixo peso ao nascer e uma das piores em reprovação de jovens no ensino médio.

Outra dimensão importante do modelo de desenvolvimento sustentável, a prosperidade econômica, é lida nos bons indicadores de empregabilidade e crescimento do número de empresas instaladas na cidade no período de 2008 a 2010. Por outro lado, observa-se uma das piores disparidades entre salários de homens e mulheres, comparando-se com outras capitais brasileiras.

No eixo de sustentabilidade ambiental, temos boa colocação em termos de acesso à água tratada e oferta de coleta de lixo a domicílio.  No entanto, a Prefeitura coleta seletivamente menos de 1% do total de resíduos e não tem instrumentos sistemáticos de monitoramento da qualidade do ar.

A dimensão de governabilidade democrática ainda não está aferida pelo sistema de indicadores Nossa BH. Os parâmetros de avaliação dessa espinha dorsal do projeto de desenvolvimento sustentável estão em construção. Assim mesmo, em sua curta história de ativismo cívico, o MNBH faz aqui uma análise e uma aposta sobre este aspecto.

Belo Horizonte é reconhecida internacionalmente por seu processo de orçamento participativo que aglutina a expressão de distintos grupos de interesse por investimentos públicos. Este processo parece ter se consolidado na cidade como uma política de Estado, ou seja, que não depende mais da vontade de governantes. Ótimo. É hora então de avançarmos.

Desde a sua idealização, o MNBH vem se posicionando pelo alargamento e aprofundamento das experiências de democracia participativa na cidade.

Contar com mais acesso à informação pública; converter os processos de discussão das leis orçamentárias (e não só de 6% do orçamento público) em espaço de concertação de interesses, orientado por indicadores que traduzem o interesse público; dotar de capacidade os conselhos de políticas públicas para tomadas de decisão mais estratégicas e assertivas, são algumas das diretrizes orientadoras de um movimento que, de forma legítima, responsável e comprometida com a ética do bem comum, quer cuidar e comemorar muitos outros aniversários dessa cidade.  Afinal, ela é nossa… Para o bem de todos.

Glaucia Barros é cidadã de Belo Horizonte, dirige a Fundação Avina no Brasil e colabora voluntariamente com o Movimento Nossa BH.