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PPP são tema de debate sobre transparência no Rio de Janeiro

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A origem, vantagens e riscos das parcerias público-privadas (PPP) foram o principal ponto de discussão do segundo debate realizado no seminário Transparência na Copa 2014 e Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro: Como está esse jogo? Evento aconteceu no dia 26/9 na capital carioca. O primeiro palestrante, Gil Soares Junior, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) fez um histórico da legislação para PPPs no Brasil, enquanto o segundo, Luiz Mário Behnken, do Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, fez críticas ao modelo de PPP.

Soares Júnior começou a sua apresentação lembrando as primeiras leis de concessão para iniciativas privadas no Brasil, que datam de meados da década de 1990. Segundo ele, entre os elementos de incentivo às concessões estavam as limitações do setor público para cobrir suas necessidades de investimento e a abertura de oportunidades de investimentos para o setor privado. “Mas, no início, ao setor privado cabia apenas à operação do serviço”, ressalta.

A Lei de Parcerias Público-Privadas (11.079), que entrou em vigor em 2004, criou mais dois tipos de concessão: a Patrocinada e a Administrativa. No primeiro caso, o concessionário seria remunerado pelo serviço que prestava e também pelo Estado, com base em uma avaliação de desempenho. No segundo caso, a remuneração era todo feita pelo Estado, e foi construída para que a iniciativa privada pudesse gerir bens públicos de uso gratuito, como os de fins culturais ou de saúde.

“Na prática os projetos de PPPs estão começando a deslanchar agora”, avalia Soares Júnior. Segundo ele, existem no Brasil entre 20 a 30 projetos do tipo. O mais caro é o Porto Maravilha no Rio de Janeiro. “Esse é um tipo de projeto que não é para ser a regra, mas complementar”, defende.

O Porto Maravilha é um projeto que visa reformular a zona portuária do Rio de Janeiro. Inicialmente a proposta era que parte das obras estivesse entregue para a Copa do Mundo de 2014. Soares Júnior defendeu que sejam realizados mais estudos para verificar quando realmente é mais vantajoso para o Estado fazer parcerias com a iniciativa privada e qual é a mais vantajosa.

Veja a apresentação de slides de Gil Soares Júnior


Para Luiz Mário Behnken, além dos estudos, a população deveria ser consultada antes de qualquer concessão. “Vamos primeiro debater com a sociedade e depois decidir qual o modelo de gestão. Se não, o interesse público acaba secundarizado”, afirmou.

A Olimpíada de Barcelona em 1992 é, segundo Behnken, um marco na mudança de concepção dos jogos olímpicos. “Não é por acaso que mudaram até a Carta Olímpica para permitir a atuação de atletas profissionais justamente em Barcelona”, disse lembrando-se do Dream Team do basquete americano, medalha de ouro naquela edição. Foi ali que teria começado a lógica de que os jogos serviriam para mudar a cidade. “O que os pesquisadores nunca dizem é que as mudanças já estavam em curso em Barcelona, a Olimpíada apenas acelerou o processo”.

Na avaliação de Behnken, os investimentos nos Jogos Olímpicos de 2016 seguem a mesma direção do que foi feito para os Jogos Pan-americanos de 2007. “A escolha geográfica das intervenções urbanas aprofundou o apartheid social na cidade do Rio de Janeiro”.

Veja a apresentação de slides Luiz Mário Behnken

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