A Coordenadoria de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza declarou “surpresa” com o desempenho ruim da cidade nos Indicadores de Transparência Municipal, lançados pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, para acompanhar a quantidade e a qualidade dos dados públicos sobre os investimentos da Copa do Mundo de 2014.

A afirmação foi feita em matéria publicada no jornal Diário do Nordeste no último dia 21. “A Coordenadoria tem um posicionamento de responder prontamente às informações solicitadas tanto por institutos responsáveis por pesquisas, a exemplo do Instituto Ethos, quanto por demais entidades ou órgãos oficiais que necessitem de detalhes sobre as intervenções para a Copa do mundo de 2014”, declarou.

O órgão ainda afirmou ao jornal que “as informações referentes às ações da Copa e de todas as secretarias de governo estão acessíveis no Portal da Transparência do Município”.

Avaliação de Fortaleza
Fortaleza alcançou apenas 13,94 pontos no Índice de Transparência Municipal, em uma escala que vai de zero a cem. O seu nível de transparência foi classificado como muito baixo, assim como outras 9 cidades-sede que fizeram menos de 19 pontos no Índice. Somente duas prefeituras foram avaliadas com nível médio nos Índices, mesmo assim não passaram dos 50 pontos: Belo Horizonte e Porto Alegre fizeram, respectivamente, 48,44 e 48,87 pontos.

Entre os motivos para a baixa pontuação da capital cearense está a inexistência de canais de informação para a população com telefone de informação e a sala de transparência para atendimento presencial, como é estabelece pela Lei de Acesso à Informação Pública (nº 12.527/2011) em vigor desde maio deste ano. Mesmo o site, que é praticamente a única ferramenta  de transparência ativa da prefeitura de Fortaleza não disponibiliza documentos básicos como os contratos assinados com as empresas responsáveis pela execução dos investimentos seja para Copa de 2014 ou qualquer outra intervenção.

Em relação a surpresa relatada pela Coordenadoria de Projetos Especiais, a equipe do projeto Jogos Limpos gostaria de esclarecer:

• Todas as prefeituras foram comunicadas oficialmente de qual seria sua pontuação no Índice de Transparência Municipal (sem saber as pontuações das demais) entre os dias 5 e 6 de novembro. Todas puderam questionar e/ou retificar as respostas até a noite da véspera (8/11) do lançamento da pesquisa. Duas prefeituras, inclusive, o fizeram. Fortaleza foi comunicada, mas não fez qualquer retificação.
• Ao início da coleta de dados para a elaboração dos Indicadores foram protocolados ofícios com base na Lei de Acesso à Informação Pública em todas as cidades-sede entre os meses de maio e junho. Quatro cidades não responderam até hoje, a Prefeitura de Fortaleza entre elas. O oficio foi nessa cidade protocolado no dia 15 de julho. É possível encontrar uma cópia digitalizado do mesmo no site do projeto Jogos Limpos. Após o prazo legal de 20 dias, a prefeitura de Fortaleza foi notificada. A cópia dessa notificação também se encontra disponível para download.

Guia de boas práticas
As 93 perguntas que compõe os Indicadores de Transparência Municipal servem como um roteiro para como o poder público pode estruturar as suas informações para dar mais transparência e facilitar o acesso da população a esses dados.

Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, chama a atenção para a visão em curso no que se refere ao exercício do controle social. “Há gestores que acreditam que a participação atrapalha. Eles não veem a participação como uma oportunidade para a construção de políticas públicas mais sólidas e eficientes”, disse Paulo Itacarambi.

Conheça o resultado dos Indicadores de Transparência Municipal de todas as cidades-sede da Copa de 2014